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228 resultados para "- CONVÊNIO FEDERAL -"

Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de bandeiras para ambiente interno, compostos por bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Pará e da Polícia Rodoviária Federal, acompanhadas de mastros e respectivos suportes para três mastros, destinados à padronização e composição dos ambientes de representação institucional da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará (SPRF/PA) e de suas unidades subordinadas

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

FICHA - 438 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DA CENTRAL DE CADASTRO FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER O CRAS CENTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR, FONTE PARA CAIXA AMPLIFICADA E EXTENÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER O CENTRO POP´CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União., relativos ao Trecho da UOP 01 - DEL 02 - Rondonópolis/MT, para veículos tipo A e B; UOP 03 - DEL 02 - Itiquira/MT, para veículos tipo A e B.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 646 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO /DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - AS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DEVERÃO SER EMITIDAS SEPARADAMENTE. FICHA 443 - FEDERAL - UNIDADES DA CADASTRO UNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 532 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CASA DE PASSAGEM, CENTRO POP, ABORDAGEM SOCIAL , CREAS I E CREAS II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 499 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO BASICA CRAS CENTRO, CRAS NORTE, CRAS LESTE, CRAS OESTE, CRAS SUL, CCR OESTE, CCR NORTE E CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 397 - TESOURO - UNIDADES FAMILIA SEGURA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 384 -TESOURO - UNIDADES SALA DOS CONSELHOR E ALMOXARIFADO SDS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 565 - TESOURO - UNIDADE CONSELHO TUTELAR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora n° 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de execução, operação, manutenção e exploração do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, inclusive a conservação de hidrômetros por meio de limpeza e reparação dos mesmos, e outros serviços correlatos para as diversas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, atuando em conformidade com a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6,7 mi
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de serviço de monitoramento de notícias (clipping) que se constituirá de conteúdos jornalísticos sobre temas de interesse do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, extraídos das mídias eletrônica e digital, os quais serão classificados, identificados, digitalizados e disponibilizados em arquivo de texto que possa ser copiado ou ser efetuado o download.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), CNPJ: 04.808.302/0001-41, para a participação dos profissionais que atuam na Procuradoria Jurídica do Conselho Federal dos Técnicos Industriais no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, com vistas à capacitação e atualização técnico-jurídica em temas estratégicos relacionados à natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, à governança institucional, à fiscalização do exercício profissional e à gestão administrativa, pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS · Brasília/DFR$ 69 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 – Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto do presente termo de referência é a participação de servidores da PCDF no Curso "Desfazimento de Bens Móveis " conforme a Lei Federal Nº 14.479/22 que instituiu a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e das demais normas inerentes ao desfazimento de bens móveis no âmbito da Administração Pública Federal, adequando-se às novas formatações, com carga horária de 20 (vinte) horas.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Supreme Treinamentos Ltda, denominado “Prático de Legislação Previdenciária do Setor Público, aplicada ao Senado Federal”. Capacitação para até 22 (vinte e dois) servidores (AUDIT, DGER e SEGP) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. A data de início desejada é de 18/05/2026 e as aulas estão estimadas para ocorrer nos dias 18/05, 19/05, 21/05 e 22/05.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade08/05/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos. (...)

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de bens permanentes destinados à adequação e melhoria da infraestrutura do Paiol/Sala de Armas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (SPRF-PI). A contratação deverá atender aos requisitos técnicos, funcionais, de segurança, ambientais, logísticos e legais necessários para garantir a adequação estrutural, a segurança patrimonial, a preservação do acervo bélico e a operacionalidade do Paiol/Sala de Armas da SPRF/PI, em consonância com as diretrizes institucionais da Polícia Rodoviária Federal.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI · Teresina/PIR$ 11 mil