Dispensa02/06/2026encerradoMaterial de Processamento de DadosLICEU DE MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026encerradoMaterial de Processamento de DadosEEEP JOSÉ MARIA FALCÃO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Dispensa22/06/2026encerradoMaterial de Processamento de DadosEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Estimativo para pagamento de serviço de energia elétrica para o Poço Rancho Grande, Cemitério Municipal, Centro de Feiras, Sede EMATER e Sede SMOSUA. Estimativo de pagamento das despesas de energia elétrica para iluminação pública do município, durante o ano de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 34/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4,2 mi
Dispensa13/04/2026Processo 23347.001587.2026-04INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 830 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de etiquetas de polipropileno auto-adesivas, conforme especificação abaixo: Etiquetas 45 x 20 mm – 2 colunas Rolos com 4.000 (quatro mil) unidades cada Total estimado: 250 (duzentos e cinquenta) rolos Etiquetas 100 x 100 mm Rolos com 1.000 (mil) unidades cada Total estimado: 30 (trinta) rolos Ribbon de cera (wax) Medida: 110 mm x 450 m Cor: preto Quantidade: 30 (trinta) rolos Compatíveis como Impressora Modelo : Zebra ZT411INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de material de consumo: Processamento de dados.EEM PREFEITO DARIO CAMPOS FEIJO · Martinópole/CER$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de organização, higienização e digitalização de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de Maraial/PE, correspondentes à estimativa de 100.000 (cem mil) laudas, incluindo a gravação dos arquivos digitais em mídia eletrônica (DVD) e a respectiva embalagem, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Maraial · Maraial/PER$ 32 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico presencial na aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo diagnóstico técnico inicial, análise e revisão de fluxos internos de contratações públicas, organização e padronização procedimental, definição de responsabilidades e orientações práticas aos servidores e gestores da FEMA, com realização de visita técnica presencial estimada em 16 (dezesseis) horas, distribuídas em 02 (dois) dias consecutivos, e prazo global estimado de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias para consolidação das entregas.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 34 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO, CONFORME PREVISÃO DE GASTOS ESTIMADA ATÉ 31/12/2026, PARA PAGAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO CRISTO, DE DESPESAS COM CERTIDÕES EXPEDIDAS, MATRÍCULAS ATUALIZADAS, CÓPIAS E REGISTROS DIVERSOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, TIPO MUDANÇA INTERESTADUAL: DA CIDADE DE BRASILIA/DF PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM VOLUME ESTIMADO EM 8M³ E PESO MÁXIMO ESTIMADO DE DE 1.000KG. MUDANÇA EXCLUSIVASAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa14/01/2026Despesa visando Contratacao por estimativa de 20h de servicos de poda de risco nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa Contratacao por estimativa de 20h de servicos de poda de risco nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn conforme necessidade da secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO P/PGTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SMTC E DEPARTAMENTOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 - SMTC SEDE FF 3083253264 / PQ PALÁCIO 3082476900/ IGREJA MATRIZ 5474093-2/ CENTRO FEIRAS 3083285309-2/ CASA PEDRA 3085005072 / PÓRTICO 4002024936/ CENTRO CULTURAL 3080842049/ CAT 4003999419 E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SMTC. ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PONTOS DIVERSOS DE RUA PARA DECORAÇÃO URBANA DOS EVENTOS SMTC - DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 - CÓDIGOS 4002615297/ 4002615313/ 4002615272/ 3085495382/ 3085284837/ 3085465591/ 3085284838/ 3085284840/ 3085284841/ 3085479717/ 3085495386/ 3085515833/ 3082453842 / 4003218702/ 4003218758 / 4003973059 / 4003218702 E DEMAIS PONTOS URBANOS - SMTC. INEXIGIBILIDADE 2/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 130 mil
Dispensa13/01/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coffee break (estimado em 08 eventos) e almoço (estimado em 04 eventos), para atender às demandas de atividades institucionais, acadêmicas e administrativas do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Arapiraca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.CAMPUS ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 32 mil
Dispensa09/01/2026confecção de cópias de chaves para atender demandas da Secretaria de Administração do Município de Riqueza/SC ao longo do exercício de 2026. Contratação com quantitativo estimado de quarenta unidades para atendimento das necessidades previstas durante o exercício anual, sendo que a aquisição ocorrerá de forma parcelada conforme surgimento das demandas específicas, sem obrigatoriedade de contratação da totalidade das unidades estimadas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor DESIDERIO SOUZA por intermedio da empresa 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n 35.011.420 0001 58 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera no dia 29 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.000 00 doze mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor LEO PAIN por intermedio da empresa LEONARDO PAIM MELO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 15.520.934 0001 21 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera na noite de natal dia 25 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 22.000 00 vinte e dois mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil