licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

205 resultados para "- Programa Minha Casa"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial com o fornecimento dos uniformes, materiais, equipamentos e EPIs, no total de 15 (quinze) postos de trabalho, em contratação emergencial pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis por igual período devidamente justificada caso persista a necessidade, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII da Lei de Licitações 14.133, a ser firmado entre a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a contratada.

CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil
Dispensa12/02/2026

MATERIAL CIRÚRGICO - OPME Paciente: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS Procedimento: HERNIORRAFIA HIATAL LAPAROSCÓPICA Hospital: Santa Casa de Santos Médico: Dr. WARSES MARTINS Proc. Adm. 1928/2026 Data da Cirurgia: 20/02/2026MATERIAL CIRÚRGICO - OPME Paciente: MARIA DO CARMO FELIPE RITA Procedimento: LOBECTOMIA PULMONAR POR VÍDEOS Hospital: Santa Casa de Santos Médico: Dr. RUY BARROS Proc. Adm. 2940/2026 Data da Cirurgia: 28/02/2026MATERIAL CIRÚRGICO - OPME Paciente: PATRICIA MOHALLEM C. MACHADO Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: Santa Casa de Santos Médico: Dr. GABRIEL Proc. Adm. 2703/2025 Data da Cirurgia: 21/02/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 20 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos infantis, todos novos e de primeiro uso, abrangendo boneca infantil tipo fashion doll de plástico, caminhão basculante infantil, jogo aquático tipo Aquaplay e bola infantil de elastômero, destinados à distribuição às crianças carentes do Município de Casa Nova – BA, por ocasião do feriado de Natal, como parte das ações sociais promovidas pela Prefeitura Municipal.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 71 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E REDES ESTRUTURADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A SUBSTITUIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DE HARDWARE, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS, COM EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS E ESCRITOS SEMPRE QUE SOLICITADOS POR MEIO DE DESPACHO, TELEFONE, WATSAAP, E VIA EMAIL, TANTO NO GABINETE DA PREFEITA, NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, QUANTO NO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E OUTROS, EXCETO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATOS E LICITAÇÕES, EDUCAÇÃO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, RESPEITANDO SEMPRE UM PRAZO DE 04 HORAS PARA CASOS URGENTÍSSIMOS, 48 HORAS PARA OS CASOS URGENTES E 72 HORAS PARA OS CASOS DE CURSOS NORMAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 264 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), especialmente a Casa de Acolhida Cidadã I, Casa de Acolhida Cidadã II, complexo 24h e Casa Abrigo Sempre Viva, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil