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215 resultados para "- REFORMA E AMPLIAÇÃO"

Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS COMPLETOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ESTUDOS DE VIABILIDADE, DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

SECDT - Sec. de Educacao, Cultura, Desporto e Turismo · Aurora/SCR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/08/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 307/2025, Protocolo nº 23.655.968-8, promovido pelo Instituto Água e Terra - IAT, especificamente quanto ao Lote 02, para aquisição de 01 caminhão-baú, novo, zero quilômetro, equipado para coleta seletiva de recicláveis, destinado à ampliação da frota municipal utilizada na coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no âmbito do Convênio nº 267/2025-SECID.

SEMAG - Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Guarapuava/PRR$ 419 mil
Dispensa06/08/2026

Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, ferramentas e componentes de informática, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tecnologia da informação, melhoria da infraestrutura de rede, ampliação da capacidade de armazenamento e processamento, bem como suporte às atividades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 55 mil