Dispensa20/01/2026
Constitui objeto deste Termo de Referencia a AQUISICAO de CAMAS HOSPITALARES MECANICA E ELETRICA PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA.
Hospital Antônio Bezerra de Faria · Vila Velha/ESR$ 298 mil
218 resultados para ".Constitui objeto deste Termo"
Inexigibilidade19/01/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto Zuriel
SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 140/2024, PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024, ORIUNDA DO MUNICIPIO DE SERRA TALAHADA/PE , REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A DEMANDA DE MERENDA ESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 42 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.
Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 4,0 mi
Dispensa09/03/2026encerrado
Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de FRALDA P/ PREMATURO DE 800 G A 1800 G - DESCARTÁVEL a fim de atender às necessidades do Hospital Clínicas vinculado à Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Dispensa10/02/2026encerrado
Constitui-se objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, com base na Lei nº 12.862/2012.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade07/01/2026
Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Dispensa15/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de material esportivo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil
Dispensa15/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de trofeus e medalhas conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 62 mil
Dispensa06/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade30/05/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 145
Inexigibilidade18/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de anuidade de filiação à Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, ano 2026/2027, conforme Termo de Referência
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 100 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Constitui por objeto deste edital, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SER EFETUADO A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, do presente edital.
Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada em servicos de rastreadores de veiculos do Departamento de Saude conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 13 mil
Dispensa14/05/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de seguro automotivo na modalidade Seguro Total conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação a aquisição de Açúcar Refinado em embalagem de 5Kg para atender a demanda da Sede e das Subsedes do Crefito-8, estabelecido em termo de referência.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 334
Dispensa28/01/2026encerrado
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a prestação de serviços de divulgação institucional e apoio operacional à comunicação da Câmara Municipal de Taquarituba, conforme especificações constantes deste termo.
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 0
Dispensa30/04/2026
[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as demandas das secretarias municipais de Cotegipe-Ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 64 mil
Dispensa08/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para execucao de servicos em pracas municipais nos bairros Planalto Agua Azul e Pelegrini conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 62 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Constitui objeto deste o Serviço de Seguro veicular, para atender os veículos da frota municipal de Moreira Sales/PR. A prestação desse fornecimento deverá contemplar todos os itens constantes no termo de referência abaixo.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em confeccao de uniformes para reposicao de estoque e consequente padronizacao da vestimenta dos colaboradores setor administrativo desta Autarquia.
SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para o desenvolvimento de projeto de rede de energia eletrica no Parque de Eventos Arnaldo Weiss conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Território, Políticas Públicas e a Questão Indígena Brasileira”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Universidade de Brasília, em 27/05/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 462 mil