Dispensa27/02/2026encerradoObjeto descrito no Item 1 do Termo de Referência AnexadoCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa30/01/20261° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A ADESÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DE ITAOCARA NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE (PNCQ) , PELO PERIODO DE 1 ANO , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATORIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 0
Dispensa15/01/2026encerradoOBJETO -SARRAFO - BRUTO PINUS 1" X 2" (2,5 X 5cm) metro: 2.000 metros - SARRAFO - BRUTO PINUS 1" X 4" (2,5 X10cm) metros: 2.000 metros - TÁBUA - BRUTA PINUS 1" X 6 (2,5 X 20cm) metros: 2.151 metros - TÁBUA - BRUTA PINUS 1" X 12" (2,5 X 30cm) metros; 1.590 metros, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. ENTREGA : UNICA OBS: TODOS OS MATERIAS COM O COMPRIMENTOS DE 3 METROS CADA.PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade15/01/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 49º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra dos Coqueiros/SER$ 900
Dispensa03/02/2026AQUISIÇÃO DE 1 ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA. PARA SER UTILIZADO COM OBJETIVA DE IMERSÃO (100X) EM MICROSCOPIA. DENSIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,02 G/CM. VISCOSIDADE CINEMÁTICA E ÍNDICE DE REFRAÇÃO CITADOS NO CERTIFICADO DE ANÁLISE. FRASCO PLÁSTICO, CONTA GOTA, FRASCO COM 100 ML DE ÓLEO PARA MICROSCOPIA DE IMERSÃO. FORMULADO COM ÓLEO DE RÍCINO E ESTABILIZANTE. PROCESSO SEI 1205150000.000005/2026-22FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 21
Dispensa24/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda FalchettoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Contratação tem por objeto empresa para fornecimento de 1 (um) Certificado Digital, padrão ICP-Brasil, tipo A1 SSL, sem dispositivo físico, na modalidade e-Equipamento, com validade de 12 (doze) meses, destinado à realização de transações com o InfoConv, desenvolvido pelo SERPRO e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de tubos de concreto de 1,5M (NÃO TEM ESTE OBJETO LICITADO) para atender às necessidades de manutenção das vias públicas do município, garantindo o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e contribuindo para a segurança e durabilidade da infraestrutura viária.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 01 (um) toldo tipo cobertura em policarbonato alveolar, com fornecimento completo de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas. SEGUIR TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto deverá atender às seguintes características: 1. Cobertura em policarbonato alveolar de 6mm; 2. Estrutura metálica com pintura (cor a definir pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); 3. Sistema com 02 (duas) colunas frontais de sustentação; 4. Dimensões aproximadas: 3,75m x 2,50m; 5. Instalação completa inclusa; 6. Fixação adequada ao solo/estrutura existente; 7. Sistema de escoamento de água pluvial; 8. Resistência a intempéries (sol, chuva e vento); 9. Acabamento seguro, sem arestas cortantes; 10.Garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação e instalação.Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do CANTOR WAGUINHO, no dia 24 de maio de 2026, no evento FESTA DO DIVINO 2026, no Centro Histórico de ParatyPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerradoObjeto - Válvula de descarga docol Base 1. 1218 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026no fornecimento de arroz parboilizado, polido, longo fino, tipo 1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de 5kg de arroz, destinados ao atendimento das demandas das instituições de ensino da rede municipal de Campo Largo - conforme memorando nº 136/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum, por apresentar especificações objetivamente definíveis, relacionadas à disponibilização de 1 (uma) licença anual de acesso à plataforma de capacitação online.ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Presidente Vargas, nº 127, no Distrito de Pirabeiraba, na cidade de Joinville - SC. CEP: 89239-080, objeto da matrícula n° 3017, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, para abrigar as instalações da Unidade Técnica Local de Joinville.COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC · São José/SCR$ 222 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a nova frota oficial da Câmara Municipal de Hortolândia, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificação do objeto e coberturas abaixo descritas.CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto da presente contratação é a 1 (uma) inscrição do assessor jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, a ser realizado em Florianópolis/SC.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 591
Dispensa09/02/20261 O presente certame tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e sob demanda dos seguintes itens, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Olindina/BA.CAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Dispensa06/01/2026FORNECIMENTO DE 250 KITS CONTENDO BRINDES PERSONALIZADOS CADA UM SERÃO FORNECIDOS 250 KITS DE BRINDES PERSONALIZADOS, CADA UM CONTENDO 1 SACOLA PERSONALIZADA, 1 CORDÃO PARA CRACHÁ + RETRÁTIL E 1 CANETA PERSONALIZADA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS OBJETOS ABAIXO: 250 SACOLAS EM TECIDO POLIÉSTER PERSONALIZADA COM LOGO DOA ATACADO IN ACTION E LOGO DA CAIXA MEDINDO 41X50; 250 CORDÕES PARA CRACHÁ EM POLIÉSTER ACETINADO COM RETRÁTIL; PERSONALIZADO NAS DUAS FACES POR PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO; MULTICORES, LARGURA DE 15MM A 20MM, E COMPRIMENTO NO MÍNIMO DE 80CM FECHADO, COM ACABAMENTO ARGOLA G E JACARÉ, ACOMPANHA RETRÁTIL PERSONALIZADO COM O LOGO DO ATACADO; 250 CANETAS PERSONALIZADAS COM LOGO DO ATACADO MODELO COLORIDO UV; DESCRIÇÃO CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Dispensa22/06/2026FORNECIMENTO DE 1 CAIXA DE SOM E KIT COM 2 MICROFONES PARA USO EM REUNIÕES CORPORATIVAS A SEREM REALIZADAS COM EMPREGADOS DA VIVAR E UNIDADES SUBORDINADAS, NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA ALINHAMENTOS, REPASSE DE ESTRATÉGIAS, RECONHECIMENTOS, E DEMAIS AÇÕES RELATIVAS A CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS CORPORATIVOS E GESTÃO DE EQUIPES, CONFORME ABAIXO: 1 CAIXA DE SOM JBL MODELOSMAX 10; 1 KIT CONTENDO 2 MICROFONES SEM FIO, E 1 RECEPTOR MARCA AKG MODELO WP300; 2 CABOS XLRM X XLRF B DE, NO MÍNIMO 4,5 METROS CADA, PARA LIGAÇÃO DO RECEPTOR DE MICROFONES À CAIXA DE SOM.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil