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148 resultados para "AÇÕES COM FAMILIAS ATENDIDAS"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas socioeducativas com conteúdo autoral específico, destinadas ao desenvolvimento de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, voltadas ao público infantojuvenil e suas famílias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da política de proteção integral e com a Deliberação FIA nº 013/2025 – CEDCA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVO,VISANDO O DESENVOLVIMENTO E OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DAS OFICINAS, COM O PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM PROL DE MELHORIA NO ATENDIMENTO COMO FORMA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÁS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DAS OFICINAS, COM O PÚBLICO ALVO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM PROL DE MELHORIA NO ATENDIMENTO COMO FORMA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Dispensa23/02/2026

Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MA

MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes – PI, com vistas à disponibilização desses itens às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do município, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos

Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 44 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

A AQUISIÇÃO DOS JOGOS DE MESA TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL(CRAS)E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV),GARANTINDO MEHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.OS JOGOS DE MESA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS,OFIVCINAS SOCIOEDUCATIVAS,ENCONTROS DE GRUPOS, PALEATRAS, DINÂMICAS,AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDOS PELO CRAS E PELO SCFV.A QUANTIDADE SOLICITA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER SIMULTANEAMENTE DIFERENTES GRUPOS E FAIXAS ETÁRIAS,BEM COMO PELA REALIZAÇÃO FREQUENTE DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS E EVENTOS COLETIVOS.

ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 27 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/04/2026

Locação De Imóvel Localizado Av. Antônio Barros Evangelista, N.° 460, Centro, Santa Bárbara-Ba, Onde Serão Instalados Os Serviços Do Centro De Qualificação Barbarense, Este Centro Constitui Um Equipamento Público Complementar Às Ações De Proteção Social Básica E Especial Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), Operacionalizado Por Meio Dos Serviços Paif (Proteção E Atendimento Integral À Família) E Paefi (Proteção E Atendimento Especializado À Família E Aos Indivíduos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.

Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS EMERGENCIAIS, CONTENDO COLCHOES, LENÇÓIS, FRONHAS, TRAVESSEIROS, COBERTORES E TOALHAS DE BANHO. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS VITIMAS DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BAHIA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS DE ACOLHIMENTO, REPOUSO E HIGIENE, POR MEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 83 mil
Dispensa24/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA O VEÍCULO OFICIAL RENAULT OROCH, PLACA RCB1A87, UTILIZADO NAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS E REALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS .

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 19 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania · São José dos Basílios/MAR$ 372 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento instalação de entradas de energia elétrica padrão da concessionária RGE, completas, compreendendo poste em PRF (fibra de vidro) ou aço galvanizado, caixa de medição, dispositivos de proteção, sistema de aterramento, cabeamento, acessórios e todos os serviços necessários, entregues em pleno funcionamento e aptas à ligação pela concessionária, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 32 mil
Dispensa11/03/2026

Aquisição de itens de higiene pessoal, limpeza e beleza, destinados à realização de ações socioassistenciais em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao Mês da Mulher, voltadas ao atendimento das mulheres residentes no Município, prioritariamente aquelas inscritas nos Programas Sociais do Governo Federal, incluindo Bolsa Família, bem como mulheres em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela rede socioassistencial municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade09/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA PR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao ao atendimento das comunidades por esta instituicao por meio de aquisicao de itens que sao distribuidos ou cedidos por tempo determinado atendendo as deficiencias das familias. Os atendimentos amenizam as necessidades emergenciais que se manifestam de formas variadas dependendo da realidade de cada familia. No desenvolvimento dos trabalhos observar se a os principios de economicidade eficiencia e eficacia na execucao das acoes e despesas correspondentes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil