Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial atinentes a Média e Alta Complexidade, baseado no Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos e/ou de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários dos municípios que integram a microrregião de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Portaria de Consolidação GM/MS Nº01/2017 - (Arts. 128-139).Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 74,5 mi
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde SUSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Virginópolis/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jordânia/MGR$ 66 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas de Danças Tradicionalistas, voltadas aos usuários do CRAS, integrando as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 20 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas de acordeon (teoria e prática), voltadas aos usuários do CRAS, integrando as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA GESTÃO PLENA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, MEDIANTE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) E DEMAIS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 6,6 mi
Dispensa04/03/2026Serviços prestados na coleta de dados de Receitas e Despesas de recursos próprios e vinculados referente as Ações e Serviços Públicos em Educação para elaboração do SIOPE – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, durante o exercício financeiro de 2026, através da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 25 mil
Dispensa04/03/2026SERVIÇOS PRESTADOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Saboeiro/CER$ 25 mil
Dispensa02/03/2026ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SENDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO E MOITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UBS PARA ACOMPANHAR O VÍNCULO, INDICADORES DE QUALIDADE E OUTROS PROGRAMAS APS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de gestão da saúde, com foco no planejamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde, bem como no desenvolvimento de atividades educativas, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 132 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 9 mil