Dispensa12/03/2026Contratação de serviços gráficos para atender as demandas deste Complexo PenalESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR · Cerqueira César/SPR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de profissional graduado em Enfermagem, para atendimento em regime de plantão 24 horas, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comuns e serão contratados por meio de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de cumprimento de decisão judicial.A validade do Contrato de PreFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 370 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação é necessária para atender às demandas administrativas e operacionais desta Organização Militar, garantindo o envio e o recebimento de correspondências, documentos oficiais, notificações e demais objetos postais indispensáveis ao cumprimento das missões institucionais do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 110
Dispensa17/06/2026DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços25/03/2026O objeto desta contratação compreende a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de engenharia para reforma, reparo e ampliação de prédios públicos no Município de Rio Bonito-RJ, visando a melhoria da funcionalidade, segurança e estética desses locais. A amplitude dos serviços permite que a Prefeitura Municipal Rio BonitoRJ aproveite integralmente a diversidade de itens e a competitividade de preços já estabelecida na Ata de Registro de Preços Nº 251/2025.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 15,0 mi
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, em conformidade com as especificações e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 21 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 27 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO BRAÇAL E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa para produção de camisas personalizadas, conforme a demanda desta municípioPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de equipamentos (TIC) demandados pela Informática desta SREMG conforme Despacho (SEI nº 20103911).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa especializada para o fornecimento SOB DEMANDA de material de expediente atendendo as necessidades deste Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte localizado em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1