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169 resultados para "A FORMAÇÃO DE REGISTRO"

Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026

Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição e instalação de lousas de vidro para equipar a nova unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita de Ibitipoca, em fase de conclusão e inauguração, bem como para atender futuras demandas de substituição de lousas nas demais unidades da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços20/04/2026encerrado

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 417 mil
Dispensaregistro de preços10/04/2026encerrado

OXIGENIO MEDICINAL, PARA ATENDER OS PACIENTES EM NECESSIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO, RECARGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOCAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) DE CILINDROS, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Arabutã/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos, com vistas à formação de Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei nº 14.133/2021

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO AO PACIENTE P.O.M. DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTE ITEM NOS PRC Nº 135/2025, Nº 168/2025 E Nº 23/2026, PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços20/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação para formação de Ata de Registro de Preços é a contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar-condicionado, bem como para a prestação de serviços de retirada e instalação de aparelhos já existentes, destinados às Secretarias da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Paulo Lopes/SC, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 123 mil
Dispensa12/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' D

BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso III do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da Empresa: MARCOS ADIELTO WELTER, inscrita no CNPJ sob o nº 11.165.220/0001-91, situada a Rua Concórdia, nº 338, Centro, São Jorge D'Oeste/PR, CEP 85.575-000, para formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando à futura e eventual aquisição de CAFÉ EM PÓ SUPERIOR 500g, para abastecimento do almoxarifado do município para atender as demandas das Secretarias Administrativas, bem como da merenda escolar e programas assistenciais amparados por legislação municipal do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 73 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NOS PRC 135/2025 E 168/2025, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 78 mil