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142 resultados para "A presente Formalizacao de"

Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Dispensa09/03/2026

A presente demanda visa à aquisição de materiais de expediente indispensáveis ao funcionamento regular das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal. Os itens relacionados são utilizados de forma contínua nos setores administrativos, secretaria legislativa, gabinetes parlamentares e demais áreas de apoio, sendo essenciais para a produção, organização, tramitação, arquivamento e formalização de documentos oficiais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 445
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a Contratação de prestação de serviço de serralheria, exclusivo de mão de obra, para a execução de cobertura composta por estrutura metálica e telhamento, no anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro, Capim Branco, Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de serralherias para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a instalação da cobertura metálica do anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro. Capim Branco. Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição em copo personalizado e ursos mascote de pelúcia, para entrega aos alunos formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Maracajá/SC, conforme especificações técnicase quantidades detalhadas no Documento de Formalização de Demanda - DFD, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando aquisicao de 103 trofeus em resina 25cm para uso nas premiacoes do campeonato de Enduro que acontecera no dia 23 de maio de 2026. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 103 cento e tres trofeus em resina com altura aproximada de 25 cm destinados a premiacao dos participantes do Campeonato de Enduro a ser realizado no dia 23 de maio de 2026. A aquisicao justifica se pela necessidade de reconhecimento e valorizacao dos atletas participantes sendo os trofeus elementos essenciais para a formalizacao das premiacoes nas diversas categorias do evento. A entrega de premiacoes adequadas contribui para o incentivo a pratica esportiva fortalecimento do evento e valorizacao dos competidores alem de promover maior engajamento do publico e participantes. Destaca se que o evento possui carater esportivo e recreativo integrando o calendario local e demanda organizacao previa que contemple todos os itens necessarios a sua execucao incluindo a premiacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil