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213 resultados para "A presente Licitação tem"

Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 130 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX placa DKI 8174 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX ano 2011 2011 placa DKI 8174 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Dispensa21/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil