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244 resultados para "A presente solicitação técnica"

Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Inexigibilidade23/03/2026

O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.

SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Dispensa07/04/2026

A presente solicitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com a finalidade de substituição da hélice, balanceamento e inspeção do conjunto do motor, contemplando o fornecimento das peças novas e todos equipamentos e materiais necessários para a manutenção da aeronave Super Petrel LS, nos padrões do manual do fabricante e normas legais, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com vistas a suprir as necessidades da IDARON

ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de 01 (uma) esmerilhadeira angular profissional a bateria, acompanhada de 02 baterias de 5 Ah e carregador, destinada à equipe de sinalização viária da GETRAN, para utilização nas atividades de remoção e substituição de suportes metálicos de placas de sinalização vertical, balizas, chumbadores, parafusos, abraçadeiras e demais elementos da infraestrutura viária, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência na execução dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito. A presente solicitação fundamenta-se na pesquisa de preços realizada junto aos fornecedores JD Abrasivos e Ferramentas Ltda., no valor de R$ 2.890,00; Joca Material de Construção, no valor de R$ 2.970,00; Cicampo Máquinas e Ferramentas, no valor de R$ 2.969,70; e Linkmaq Máquinas e Equipamentos, no valor de R$ 3.300,00, sendo selecionada a proposta de menor valor, observados os requisitos técnicos necessários ao atendimento das atividades operacionais da equipe.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

A presente solicitação objetiva a aquisição de lonas, bebedouros, comedouros e telas galvanizadas para atender às necessidades da Unidade Educativa de Produção de Avicultura (UEP) vinculada ao Setor Agropecuário do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras. Os materiais solicitados são essenciais para a manutenção e melhoria das estruturas destinadas às atividades práticas e experimentais dos cursos da área agrária, em especial Zootecnia, Medicina Veterinária, Agronomia e Técnico em Agropecuária.

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS · São Raimundo das Mangabeiras/MAR$ 19 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02793/26 A presente aquisição de fita antiderrapante para o Departamento Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança aos servidores, munícipes, visitantes e demais usuários que circulam diariamente pelas dependências do departamento, especialmente na área de entrada da unidade. Pois o local apresenta risco de escorregamentos e quedas, principalmente em períodos de chuva. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 221
Inexigibilidade12/05/2026

O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00567/26 A presente estimativa de preços para a troca de óleo lubrificante e filtros dos veículos patrimoniais da Guarda Civil Municipal faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva, a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os veículos relacionados são utilizados diariamente em atividades de patrulhamento e atendimento de ocorrências, muitos em regime contínuo, o que exige manutenções periódicas conforme recomendações técnicas, a fim de evitar falhas mecânicas, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a segurança dos servidores. A estimativa contempla os seguintes veículos: VTR-18 – Placa: EJB-2I01 VTR-19 – Placa: FTT-7D48 VTR-20 – Placa: FPM-9G06 VTR-21 – Placa: GFS-3F05 VTR-22 – Placa: FST-5D82 VTR-23 – Placa: ERG-0I82 VTR-32 – Spin – Placa: FMO-9123 VTR-46 – Saveiro – Placa: FPF-9494 MOTO-10 – Placa: FOU-3115 MOTO-11 – Placa: GEV-2822 A adoção da manutenção preventiva mostra-se mais econômica e eficiente, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público, sendo a presente estimativa indispensável para subsidiar a contratação do serviço. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 2 mil