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249 resultados para "A unidade escolar em"

Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade, visando ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a execução de atividades contábeis, fiscais, financeiras, patrimoniais e trabalhistas, incluindo a escrituração contábil, elaboração de demonstrativos e relatórios, cumprimento de obrigações principais e acessórias, orientação técnica aos gestores das Caixas Escolares, controle e acompanhamento da movimentação financeira, bem como a elaboração e o acompanhamento das prestações de contas dos recursos públicos recebidos e geridos pelas unidades escolares, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 66 mil