Dispensa25/03/2026Contratação de empresa para serviço de acolhimento de pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026Referente à aquisição de janelas, que serão instaladas no albergue municipal, visando a substituição/instalação de esquadrias para melhorar as condições de ventilação, iluminação e segurança do imóvel, contribuindo para a adequada manutenção e funcionamento do espaço destinado ao acolhimento de pessoas. Conforme meta 96 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 172/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 960
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA POR 12 MESES, CONFORME CONDICOES DO TERMO DE REFERENCIAPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas Idosas do Município de São João do Oeste/SC, mapeados pelas equipes da Assistência Social e em situação de vulnerabilidade ou por determinação do MPSC e que não tenham familiares para promover seus cuidadosFMASOCIAL SJO · São João do Oeste/SCR$ 948 mil
Inexigibilidade02/03/2026CAGERE - Contratação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência, com diversos graus de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco socialPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,0 mi
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de acolhimento a pessoa com deficiência intelectual e/ou transtornos mentais.Sec.munic. de Educ.,cultura,esporte · Bom Retiro/SCR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa03/02/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM ILPI (C.F.D)Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA DO NOSSO MUNICIPIO, (ADÃO PEDRO VICENTE), EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DE ACORDO COM ESTUDO SOCIAL, LEI FEDERAL ESTATUTO DO IDOSO Nº 10.741/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2021 E LEI N. 2.668/2025.Secretaria Municipal de Assistência Social · Cristal do Sul/RSR$ 42 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RSSECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil
Dispensa21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Igarapé-Miri/PAR$ 39 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 83 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.CUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.SUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade19/03/2026Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de ReferênciaManutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (RESIDENCIAL GERIATRICO VILLA RONNA LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (LAR RECANTO DOS PASSAROS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (AGAPE SERVICO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/02/2026Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II ( Milton Santos Correia) , conforme o relatório individual do Idoso, assinado pelas Assistentes Sociais Joelma dos Santos Rodrigues, Daiana Caroline Prestes Feil e Psicóloga Raquel Rosenir Silveira Correia , em anexo, por um período de 12 meses. Conforme termo de Habilitação - Chamada Pública 001/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 79 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA GRAU III DE DEPENDÊNCIA, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PERMANENTES, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DO ACOLHIDO.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 32 mil