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256 resultados para "ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO"

Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.275.382/0001 73, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , de forma contínua e on line, com disponibilização de licença de uso do Sistema de Gestão Municipal SIGEMEC, plataforma exclusiva devidamente registrada no INPI sob nº BR512019002315 3, destinada ao acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas de programas federais vinculados ao MEC/FNDE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de E ducação de Muçum/RS.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO NANOTECNOLÓGICA COM EFEITO BIOESTIMULANTE DE MICRORGANISMOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO À SUA CORRETA APLICAÇÃO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES-PR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO BIOLÓGICO DE TRATAMENTO, COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA, REDUÇÃO DE ODORES, DIMINUIÇÃO DE SÓLIDOS VOLÁTEIS E SEDIMENTÁVEIS, MITIGAÇÃO DO ASSOREAMENTO, AUMENTO DA ESTABILIDADE OPERACIONAL E ATENDIMENTO AOS PADRÕES DE LANÇAMENTO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011

SERVIÇO AUT.ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES/PR · Bandeirantes/PRR$ 115 mil
Dispensa07/04/2026

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências.

Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade06/04/2026

a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE OBRAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO APOIO TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS MINISTERIAIS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, À UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (UPB) E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS” NO MUNICIPIO DE CIPÓ/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cipó/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinado ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino, com monitoramento, acompanhamento da execução das ações educacionais e apoio técnico na formulação e implementação de políticas públicas educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade do ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógica inovadoras.

SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 71 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PARCERIAS PÚBLICAS (TERCEIRO SETOR), INCLUINDO O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS AJUSTES REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC), COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A FASE V DO SISTEMA AUDESP (TCE-SP)

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Batatais/SPR$ 62 mil