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113 resultados para "ADESÃO AO PROJETO DO"

Dispensa16/04/2026

Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, E A EMPRESA VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, GERENCIADA PELO ICISMEP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 594 mil
Inexigibilidade19/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARNAÍBA – CISPAR, E A EMPRESA DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM ACESSIBILIDADE E CASINHA PARA RECREAÇÃO DESTINADOS AO PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 164 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa13/01/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Inexigibilidade27/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PR

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Dispensa18/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMNUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇO PREDIAL E/OU REFORMA (SIMPLES, ESTÉTIC E FUNCIONAL), DE NATUREZA CONTINUADA E/OU SOB DEMANDA, EM PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E CONVENIADOS DOS MUNICÍPIOSQUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE A TABELA- ANEXO VIII (SINAPI, SETOP, SUDECAP E ORSE), UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A ÚLTIMA VIGENTE, PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PATROCÍNIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O PROJETO MÃOS DADAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEE N° 4.584/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 762 mil