Dispensa23/03/2026ADESÃO À CÂMARA SETORIAL DE MEIO AMBIENTE DO CONSÓRCIO CIM POLINORTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H · Linhares/ESR$ 84 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM INSPEÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER A ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 24 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, 0KM DE 16 LUGARES NA FORMA DE ADESÃO A ARP Nº 011/2026, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CODENOP, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPOPEMA/PARANÁ.SECRETARIA DE SAUDE · Sapopema/PRR$ 306 mil
Inexigibilidade22/07/2026encerradoExecução e serviços de infraestrutura com fornecimento de material para atender a demanda da Secretária Municipal de Serviços Públicos, Obras, Viação, Habitação e Urbanismo conforme especificações na Adesão a Ata de Registro de Preços n° 11/2025, decorrente do Processo Administrativo n° 09/2025, Edital de Concorrência, na forma eletrônica, n° 02/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, para contratação de empresa especializada em execução e serviços de infraestrutura com fornecimento de material, conforme especificações estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI inscrito do CPNJ 17.058.641/0001-0, empresa ganhadora KAPA INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ 57.152.502/0001-55, no valor total de R$ 983.023,93 (novecentos e oitenta e três mil, vinte e três reais e noventa e três centavos), com recursos das Emenda Parlamentar 202130840003 de 2021 e Emenda Parlamentar 202330840002 de 2023, ambas do Diego Garcia.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 983 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, COM EXECUÇÃO CONTINUADA E FATURAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO · Caraguatatuba/SPR$ 659 mil
Dispensa15/05/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITADIOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, LANÇADOS ERRONEAMENTE NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de ventilador de pressão positiva, via adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, Processo CBMSC 6457/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de serviços postais e logísticos por meio de Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, para Atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal da Fazenda, com execução continuada e faturamento conforme utilização efetiva dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Caraguatatuba/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/04/2026Contratacao de empresa para aquisicao de laboratorios educativos multidisciplinares destinado ao atendimento das unidades escolares que ofertam o Programa em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 002 2025 Pregao Eletronico n 008 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL NCP.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARA ATENDER SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA M UNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO · Riacho de Santo Antônio/PBR$ 325 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para autorizar o CIDES a executar as ações presvistas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a Adesão do município à gestão associada das ações de proteção e defesa civil e de redução do risco de desastres da CIRRD - CIDES.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref Aquisição de materiais esportivos, para atendimento às unidades escolares da rede municipal de Educação mediante adesão ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 do órgão gestor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 380 mil
Dispensa03/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N º 123-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83-2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO ICISMEP. A REFERIDA ADESÃO É PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ADESÃO SERÁ POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Joaquim de Bicas/MGR$ 74 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÕES DE “ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA”, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO Nº 005/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026- CONLESTE MARANHENSE.Secretaria Municipal de Educação · Lago da Pedra/MAR$ 3,1 mi
Inexigibilidade06/03/2026Aquisição de medicamentos da tabela ABC FARMA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riacho de Santo Antônio/PB, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 11201/2025-Pregão Eletrônico nº 00038/2025, da Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO · Riacho de Santo Antônio/PBR$ 325 mil
Inexigibilidade04/03/2026Adesão a Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos da Resolução SESA n° 1364/2025, resolução vinculados às emendas proposta n° 10778273000125009 e n° 10778273000125013.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade23/02/2026ADESÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU-MASecretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 150 mil
Inexigibilidade11/02/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos na Resolução SESA nº 1032/2025, Resolução vinculados às Emendas Proposta nº 10778273000125009 e nº 10778273000125013.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 636 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus destinados à manutenção da frota municipal, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAUSecretaria Municipal de Educacao e Esporte · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa visando a aquisição de uma ensiladeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 007/2025, Aditivo 02/2026, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai - CIRAU.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 245 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de chaveiros personalizados destinados à utilização nas campanhas de vacinação do Município de Jacinto Machado/SC, com a finalidade de promover a conscientização da população, incentivar a adesão às ações de imunização e fortalecer a identificação visual das campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 2 mil