Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo a empresa contratada COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS F. L. AYRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.159.356/0001-61, no valor de R$ 2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 339/2026 DISPENSA Nº 270/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo a empresa contratada MERCADO E PADARIA INDEPENDENCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.814.285/0001-50, no valor total de R$ 5.011,82 (cinco mil e onze reais e oitenta e dois centavos). PROCESSO Nº 11/2026 DISPENSA Nº 11/2026LEGISLATIVO DE INDEPENDENCIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de peças, materiais e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva da máquina CAT 140 GC – Série 0W9X00201, no valor de R$ 6.165,75 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo a empresa contratada COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS F. L. AYRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.159.356/0001-61, no valor de R$ 19.999,95 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e cinco centavos). e a empresa MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.445.645/0001-85, no valor de R$ 19.999,93 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e três centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 360/2026 DISPENSA Nº 287/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026Destina-se a aquisição de peças mecânicas destinadas a manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e veículos, pertencente a Secretaria, conforme especificações do termo de referência, no valor total de R$ 6.195,50 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sendo a empresa contratada COOPERATIVA DE DES. SOC. ENT.RIOS LTDA (CERTHIL), inscrita no CNPJ nº 10.415.935/0001-92, no valor de R$ 1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 DISPENSA Nº 38/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de área situada na Rua Santa Rosa, esquina com a Rua São Paulo das Missões, Bairro Santa Fé, com área total de 2.487,25 m² (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), originária das matrículas nº 5.528 e nº 7.141, pertencente ao espólio de Osmar Alfredo Kraemer e Seli Maria Cordenunzi Kraemer, representado pela inventariante, MIRELA KRAEMER , bem como pelos herdeiros e cessionários constantes nas Escrituras Públicas de Inventário e Partilha de Bens cumuladas com Cessão Onerosa de Direitos Hereditários lavradas em razão das sucessões dos referidos de cujus.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 368 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, sendo a empresa contratada COMERCIO DE LINHAS E LAS TM LTDA/CASAS DAS LINHAS, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 1.808,65 (um mil, oitocentos e oito reais com sessenta e cinco centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 381/2026 DISPENSA Nº 307/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 75 UNIDADES DE MOCHILAS PERSONALIZADAS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DE PLANEJAMENTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL – VITEC, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.121,25 (DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de camisetas confeccionadas em tecido dry fit, modelo unissex, com estampa por processo de sublimação, destinadas à execução do Carnaval de Rua 2026 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, conforme especificações, com quantitativo estimado de 1055 (mil e cinquenta e cinco).FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 49 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta nova, 0 (zero) km, tipo street, por finalidade viabilizar a doação , conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.994/2025, de 16 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma motocicleta, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), à Associação Comercial de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de fomentar e incentivar o comércio local.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de fita adesiva antiderrapante e fotoluminescente, com 05 cm (cinco centímetros de largura); piso tátil de alerta, na cor amarela, medindo 25 cm x 25 cm (vinte e cinco centímetros por vinte e cinco centímetros); e adesivo cola de contato para fixação de piso tátil em PVC ou borracha, com peso de 1000g (mil gramas), para uso na Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE · São Paulo/SPR$ 5 mil