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115 resultados para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS"

Dispensa05/08/2026encerrado

Aquisição de eletrodos e baterias para Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) compatíveis com a marca Instramed, destinados à reposição dos insumos utilizados nos equipamentos das unidades de saúde, com a finalidade de garantir o pleno funcionamento dos dispositivos, a segurança dos pacientes e a continuidade da assistência em situações de emergência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Mirim.

Consórcio 8 de Abril · Mogi Mirim/SPR$ 34 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e itens de acessibilidade destinados à estruturação e funcionamento da Residência Inclusiva do Município de Abaeté/MG, voltada ao acolhimento de até 08 (oito) usuários em situação de dependência e vulnerabilidade social, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026

O presente termo tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de sonorização (violões acústicos de nylon, caixas de som portáteis de alta potência e kits de microfones sem fio) para atender às demandas das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das programações da Secretaria Municipal de Assistência Social (SCFV, Fundo do Idoso, Fundo da Mulher e atividades do CMDCA) do Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR

Fundo Muni.da Crianca e Adolescente · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao desenvolvimento das atividades práticas dos cursos e oficinas de culinária e gastronomia promovidos pelo Centro de Formação e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) CRAS I, II e III, bem como ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e de seus equipamentos, incluindo CREAS, Casa de Acolhimento, Cozinha e Padaria Comunitária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaberaba/BAR$ 0
Dispensa06/08/2026

Aquisição de dataloggers para monitoramento de pressão e vazão em redes de abastecimento de água, destinados ao acompanhamento operacional do sistema público de abastecimento de água do SAAE de Lambari/MG, incluindo fornecimento dos equipamentos, acessórios de instalação, software ou aplicativo de leitura e exportação de dados, certificado de calibração, manual técnico, treinamento operacional básico, garantia e assistência técnica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERV AUT DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 23 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026

A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL, HALTERES, BOLA OVERBALL, ARGOLAS, CONES, MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL, CAIXA DE SOM E BOLA MEDICINE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS, SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS, REUNIÕES E EVENTOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Divinópolis de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa05/08/20264 dias

1.1. Aquisição de conjunto de mesas/cadeiras de plástico e poltronas destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Serra do Mel – RN, com o objetivo de atender às demandas das atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, capacitações e demais ações desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, garantindo melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários, bem como aos profissionais que atuam no equipamento público.

FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 26 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de conjunto de mesas/cadeiras de plástico e poltronas destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Serra do Mel – RN, com o objetivo de atender às demandas das atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, capacitações e demais ações desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, garantindo melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários, bem como aos profissionais que atuam no equipamento público.

Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaribara/CER$ 65 mil
Dispensa28/07/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil