Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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333 resultados para "ART - Atestado de"

Dispensa02/06/2026

A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto de extensão denominado: "Formação Continuada e em Serviço - Estado do Ceará."

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 913 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN · Fortaleza/CER$ 4 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO · Caucaia/CER$ 5 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para veiculação de publicidade legal do Centro deComunicação Social da Marinha (CCSM) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008 e em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Licitações n. 14.133/2021 (art. 54, §1º), que solicita a publicação do extrato dos editais de licitação em jornais de grande circulação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 19 mil

Dispensa11/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 2 mil

Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 839

Dispensa11/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES · Coreaú/CER$ 7 mil

Dispensa26/05/2026

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Pesquisa e Desenvolvimento da Expansão Desktop ou Web da Plataforma de Comunicação Segura (msg gov)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7,8 mi

Dispensa23/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 2 mil

Dispensa26/05/2026

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Pesquisa e Desenvolvimento da Expansão Desktop ou Web da Plataforma de Comunicação Segura (msg gov)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 0

Dispensa13/08/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 10 mil

Dispensa21/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA COM NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO 3 (TRÊS) VIAGENS SAINDO TODOS OS DIAS DE PEDREIRA ÀS 09:30 PASSANDO PELOS PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS E SEGUINDO DESTINO A CIDADE DE CAMPINAS COM RETORNO APÓS A LIBERAÇÃO DO ÚLTIMO PACIENTE ATENDIDO, VISANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil

Dispensa20/05/2026

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PODIATRIA CLÍNICA"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 387 mil

Dispensa16/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA · Fortaleza/CER$ 12 mil

Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02437/26 SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL JEEP - COMPASS SPORT 1.3 T270 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 170720 0Km: Não PLACA: UFI1F33 CHASSI: 988675CA2TKW25333 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ALCOOL. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil

Dispensa16/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN · Fortaleza/CER$ 11 mil

Dispensa20/05/2026

"CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07."

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil

Dispensa23/03/2026

MATERIAL DE EXPEDIENTE

P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 1 mil

Dispensa20/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 8 mil

Dispensa23/03/2026

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0

Dispensa18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DESTE MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil

Dispensa31/03/2026encerrado

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EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 14 mil

Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEIAS COMPROSSORA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 464

Dispensa31/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

CEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 5 mil

Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil