Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, COM EMISSÃO DE LAUDO, DO VEÍCULO VW/NEOBUS TH PLUS FR, PLACA TQH-3A53, RENAVAM Nº 1494256620, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL E DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CUSTEADO COM RECURSOS VINCULADOS. PROCESSO DIGITAL 13279/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de Imóvel objeto de processo de aquisição por compra (em conformidade ao art. 13, inciso IX da IN 010/2021 – PROAD/UDESC e a IN SEA nº 18/2020).Reitoria · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 200 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/26 Requisição para seviço de despachante e vistoria do veiculo FORD 21000 PLACA BRZ3E43 PH102. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3597/2026-63MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Inexigibilidade16/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de inspeção técnica e elaboração de Laudo Técnico Estrutural da edificação da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP, com área aproximada de 708,00 m², compreendendo vistoria presencial, avaliação das condições de segurança, conservação e estabilidade da estrutura, identificação de manifestações patológicas, registros fotográficos, diagnóstico técnico, recomendações de intervenções e emissão da respectiva ARTCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 954
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistoria em veículos e emissão do Laudo de Transporte Escolar de acordo com o INMETRO para atestar a segurança dos veículos, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, conforme especificações do edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistoria em veículos e emissão do Laudo de Transporte Escolar de acordo com o INMETRO para atestar a segurança dos veículos, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, conforme especificações do edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa08/04/2026Despesa empenhada referente a prestação de serviço de vistoria veicular referente ao veículo FORD/ECOSPORT SE 1.5, placa QNG8C43, recebido da Receita Federal Conforme Ato de Destinação de Mercadorias (ADM), Processo nº10906.402316/2025-59, em favor da entidade Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 245
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade13/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Senhora dos Remédios/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 99 mil
Dispensa11/08/2026Empresa especializada para a prestacao de servicos de vistoria tecnica semestral em veiculos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini RS compreendendo a realizacao de inspecoes tecnicas individualizadas emissao de laudos tecnicos e respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART ou instrumento equivalente devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA em conformidade com a legislacao de transito vigente e demais normas tecnicas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 12 mil