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241 resultados para "ASSESSORIA"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.

Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização e assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, no Município de Luiz Alves/SC, compreendendo o apoio técnico na elaboração de documentos, editais, formulários e demais instrumentos necessários, assessoramento durante todas as etapas de execução da política pública, orientação aos agentes culturais e acompanhamento dos procedimentos até a conclusão das ações previstas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA · Luiz Alves/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, promovido pela Academia Brasileira de Desenvolvimento Web Humano e Social LTDA. – Academy Brasil, inscrita no CNPJ nº 08.025.335/0001-76, abrangendo palestras, painéis, oficinas e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam na comunicação pública, assessoria institucional, comunicação legislativa, jornalismo, produção de conteúdo digital, mídias sociais e estratégias de comunicação governamental.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE

Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da empresa Kodama & Maciel Assessoria e Consultoria Tributária Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária federal aplicada ao Município de Três Lagoas/MS, compreendendo a revisão de débitos previdenciários e parcelamentos federais, levantamento de créditos compensáveis, elaboração de relatórios técnicos especializados, suporte técnico em processos administrativos fiscais e acompanhamento preventivo das obrigações tributárias correntes.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.

SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA GESTÃO PÚBLICA: FERRAMENTAS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES NA CONSTRUÇÃO DE UM LEGISLATIVO MAIS EFICIENTE, MODERNO E CONECTADO; E CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA NA PRÁTICA: DA ORIGEM DA NORMA À PUBLICAÇÃO – A DINÂMICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE LEIS” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO RICO-PR, PROMOVIDO POR LG ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA PARA 5 (CINCO) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA DE MAIOR COMPLEXIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUB/GO,ABRANGENDO O ASSESSORAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO EM TODAS AS SUAS FASES,A ANÁLISE JURÍDICA DE CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDAD, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS PROPOSIÇÕES EM TRÂMIT,BEM COMO O APOIO Á MESA DIRETORA,EM CONFORMIDADECOM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,A CONSTITUIÇÃODO ESTADO DE GOIÁS,A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Dispensa31/07/2026

Prestação de serviços especializados de assessoria de comunicação institucional, imagem pública e produção de conteúdo, compreendendo planejamento estratégico da comunicação, cobertura de agendas institucionais, produção de fotografias e vídeos, gravação de conteúdos institucionais, edição e finalização de vídeos, tratamento de imagens, banco de imagens, produção de conteúdo para divulgação das ações da Administração Municipal, incluindo até 02 (dois) dias presenciais mensais de assessoria e produção no Município, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL ("IN LOCO"), VISANDO AO ASSESSORAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS, AO APOIO TECNICO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021".

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 118 mil
Inexigibilidade31/07/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO SANCIONADOR PÚBLICO, ABRANGENDO: (I) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E (II) ASSESSORIA PREVENTIVA EM COMPLIANCE, INTEGRIDADE PÚBLICA E GESTÃO REPUTACIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 96 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinada ao assessoramento, orientação e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e demais legislações vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 72 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Inscrição dos servidores Maria José Almeida da Silva – Presidente; Rodrigo Alves Lopes – Diretor de Previdência; Camila Albuquerque Tadano – Gerente de Previdência; Aline Cristina Dantas Cardoso – Assessora Especializada; Bruno Conti Sequeira Leite e Silva – Chefe do Compliance; Kerlem Dandara Souza Bonadiman - Assessora Técnica, no evento 2ª Edição - XII SINPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 32 mil