Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento, apoio logístico, assessoria e acompanhamento de pacientes do Município de Cruzaltense/RS em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), incluindo disponibilização de espaço de acolhimento, suporte a pacientes e motoristas, logística de documentos e assessoria técnica ao sistema de gestão.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 58 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço e assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão e execução do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como nos programas da AGEHAB - Agência Goiana de Habitação - para ter onde morar, atendendo as necessidades do Município de Avelinópolis-Go, incluindo o acompanhamento e assessoramento de todos os processos, desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade08/01/2026SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTACAO, SUPORTE TECNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUE SE REFERE A GESTAO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O GABINETE DO PREFEITO, SETOR DE PESSOAL, LICITACOES E CONTRATOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS, TERCEIRO SETOR E CONTROLE INTERNO, E DEMAIS SETORES SOB A OTICA DO TCESP E DO TCU, E QUANTO A AVALIACAO DA GESTAO PUBLICA POR MEIO DO IEG-M, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MATERIAS AFETADAS A COMPETENCIA DESSES ORGAOS DE FISCALIZACAO, POR PERIODO DE 12 MESESCANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 108 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços de assessoria no acompanhamento e na elaboração de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO · Várzea Alegre/CER$ 34 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO À VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 29 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação do serviço de assessoria e acompanhamento para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de assessoramento para acompanhamento e validação das atividades de restauro de bens de valor histórico, compreendendo a emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos acerca da conformidade dos serviços executados, mediante análise da metodologia empregada, da adequação das técnicas adotadas, da qualificação técnica na execução das intervenções, da qualidade dos materiais utilizados e dos resultados alcançados, com vistas a assegurar a observância das boas práticas de conservação e restauração e a adequada preservação dos bens de valor histórico.COMANDO 6 REGIAO MILITAR · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa ou profissional especializado em Arquitetura para elaboração de projeto executivo de mobiliário planejado, com todas as peças técnicas necessárias à futura licitação para fabricação e instalação dos móveis, bem como para prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e assessoramento técnico durante a execução do contrato decorrente, em favor da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN.CAMARA MUNICIPAL · Canguaretama/RNR$ 32 mil
Dispensa07/08/2026Solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Pública, acompanhamento de publicações e envio de recortes eletrônicos da Imprensa Oficial (Diários Oficiais) de todo território nacional referentes ao Município de Paty do Alferes.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 700
Dispensa07/08/2026Contratação de serviços de assessoramento e acompanhamento do inventário de bens móveis e imóveis.CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHOS JUNTO AOS MINISTERIOS E GOVERNO DO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 36 mil
Dispensa04/08/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Cultura · Trizidela do Vale/MAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e acompanhamento de controle interno, especificamente nas áreas dos almoxarifados, apoio administrativo e orientação técnica quanto ao controle da frota de veículos, controle de combustível, doações e bem permanentes, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús (CORSEC)CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 57 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de serviço de engenharia e/ou arquitetura compreendendo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de levantamentos de necessidades, projetos, e assessoria no acompanhamento e fiscalização futura de obra a ser realizada pela Câmara Municipal de Itaocara.MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade28/07/2026Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Dispensa28/07/2026Prestação de serviços de assessoria no acompanhamento e prestação de contas dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, vindo do governo federal, junto ao FNAS – Fundo Nacional da Assistência Social, do ano de 2025Fundo Municipal de Assistência Social · Taboleiro Grande/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para a gestão de recursos da PNAB Ciclo 2 – Exercício 1 (Lei Aldir Blanc), incluindo acompanhamento e assessoria técnica na execução dos projetos e destinação dos recursos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para captação e gestão de recursos da PNAB (Lei Aldir Blanc), acompanhamento e assessoria na execução dos projetos e destinação dos recursos junto a Prefeitura Municipal da Apuarema.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusiPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil