Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.