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Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando à operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Órgão
MUNICIPIO DE IBATIBA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Local
Ibatiba/ES
CNPJ do órgão
27744150000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27744150000166-1-000038/2026

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

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