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250 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO"

Dispensa22/07/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental visando a realizacao de diagnostico ambiental elaboracao de estudos e relatorios tecnicos apoio aos processos de licenciamento ambiental monitoramento e mitigacao de impactos bem como a capacitacao de servidores e desenvolvimento de acoes de educacao ambiental em atendimento as demandas da Administracao Municipal do municipio de IbirataiaBA

Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando ao planejamento, elaboração, organização, operacionalização, aplicação, processamento dos resultados e demais atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola e formação de Cadastro de Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti-MA, em conformidade com a Lei Municipal nº 769/2025 e o Decreto Municipal nº 046/2025/GAB

Secretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 64 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E/OU ADVOCATÍCIOS PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS DE PEÇAS E/OU EDITAIS, INCLUSO O DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ANALISANDO RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; ADVOCACIA EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 102 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização e assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, no Município de Luiz Alves/SC, compreendendo o apoio técnico na elaboração de documentos, editais, formulários e demais instrumentos necessários, assessoramento durante todas as etapas de execução da política pública, orientação aos agentes culturais e acompanhamento dos procedimentos até a conclusão das ações previstas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA · Luiz Alves/SCR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, para a prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ibicaré/SC, compreendendo o atendimento e assessoramento aos produtores rurais, a elaboração, execução e acompanhamento de projetos técnicos, a difusão e transferência de tecnologias, a promoção de ações de capacitação e qualificação de agricultores, bem como a implementação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade agropecuária e ao desenvolvimento rural sustentável do Município.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Dispensa27/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 52 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO SUPORTE NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORIA NA GESTÃO DO FUNDEB, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Formosa/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade23/07/2026

PRETENDE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL, ADMINISTRATIVO, FISCAL, TRIBUTARIO E PREVIDENCIARIO APLICADOS EXCLUSIVAMENTE A GESTAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS, COMPREENDENDO ORIENTACAO TECNICA PERMANENTE, RESPONSABILIDADE TECNICA PELA CONTABILIDADE, ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS, APOIO A TOMADA DE DECISOES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTO AOS ORGAOS DE CONTROLE, ASSESSORAMENTO AOS CONSELHOS PREVIDENCIARIOS E COMITE DE INVESTIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA CAPSMAR.

CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU · Arandu/SPR$ 68 mil
Dispensa07/08/2026

objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).

Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, PALESTRAS, WORKSHOPS E OFICINAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 173 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.

CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação da empresa GFI CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.540.045/0001-85, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de gestão financeira, gestão orçamentária, planejamento financeiro-econômico, planejamento de desenvolvimento econômico e elaboração de estudos analíticos de receitas e despesas públicas, pelo período de 12 (doze) meses, com execução contínua, mediante suporte técnico presencial e/ou remoto, incluindo emissão de relatórios gerenciais, realização de análises especializadas, assessoramento direto aos gestores e apoio à tomada de decisões estratégicas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda do Município de Casa Nova/BA

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 360 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO ESOCIAL E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoramento ao Setor de Engenharia do Município de Sagrada Família/RS, compreendendo elaboração, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, apoio na captação de recursos, fiscalização técnica de obras, análise de medições e disponibilização de profissional habilitado para atendimento presencial e remoto, conforme necessidade da Administração.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 37 mil