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120 resultados para "Apoio institucional da Câmara"

Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de produção audiovisual de programa institucional da Câmara Mirim, em formato videocast/podcast, compreendendo solução integrada com implantação técnica inicial e execução continuada, mediante disponibilização temporária de infraestrutura técnica e equipamentos, montagem, operação e desmontagem por sessão de gravação, captação, gravação, edição, finalização de episódios, produção de cortes curtos legendados e apoio à publicação programada dos arquivos finais, sem transmissão ao vivo e sem transferência de propriedade dos equipamentos, bem como, em lote distinto, a criação da identidade visual do programa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER, A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÕES E COMPRAS PUBLICAS, CONTRATOS ADMISTRATIVOS E AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Reserva de estandes personalizados, com 50 metros quadrados, sendo 10 metros de largura e 5 de profundidade, para apresentação institucional da Câmara Municipal de Timóteo na ExpoInox 2026 que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, das 18h às 23h. O espaço será utilizado para prestação de serviços ao público por meio da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), Centro Integrado de Apoio ao Cidadão(CIAC), Procon Câmara e o Programa Câmara Itinerante.

CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

01 kit de câmeras para produção multimídia, composto por 03 câmeras PTZ e 01 controladora/joystick, destinado à estruturação e operação do Centro Integrado de Produção Multimídia da Embrapa Roraima, no âmbito das ações de modernização da comunicação institucional, produção audiovisual, eventos técnicos, treinamentos, gravações, transmissões ao vivo, videoconferências, ações de Transferência de Tecnologia Digital — TT Digital e apoio às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Transf.

EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação direta de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para a execução indireta de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cianorte, Estado do Paraná.

CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE · Cianorte/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NO PROCESSO LEGISLATIVO E APOIO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÃO REGIMENTAL, FORMALIZAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO DE COMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATOS PARTICIPATIVOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO EM TRATATIVAS JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E, QUANDO NECESSÁRIO, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 96 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet destinado à realização de Sessão Solene institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, contemplando preparo, fornecimento e reposição contínua de alimentos e bebidas não alcoólicas, serviço de coquetel volante, jantar completo, sobremesas, fornecimento contínuo de água mineral e café durante toda a solenidade, equipe operacional (garçons, auxiliares e coordenação), montagem, operação, desmontagem, utensílios, materiais de apoio, logística operacional e higienização da área operacional do buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 42 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Inexigibilidade30/04/2026

Inscricao da agente Nayane Lima Rodrigues no curso 2026 0505 CERIMONIAL PUBLICO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL PROTOCOLO IMAGEM E ASSESSORIA NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO Regras essenciais de cerimonial e protocolo precedencia e composicao de mesas conducao de autoridades e publico atendimento institucional e acolhimento comunicacao e linguagem formal apoio de gabinete e agenda roteiros e convocacao registro e encaminhamento de demandas LGPD LAI e cuidados em ano eleitoral o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026

Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 414
Dispensa12/06/2026

Aquisição de Equipamentos Audiovisuais, Acessórios de Gravação, Materiais de Apoio Técnico e Itens Institucionais,justifica-se pela necessidade de aprimorar a estrutura técnica e operacional do setor de Comunicação da Câmara especialmente no que se refere à produção de conteúdos audiovisuais institucionais, cobertura de eventos, transmissões e atividades de comunicação pública.a contratação contribuirá diretamente para a melhoria dos serviços prestados, fortalecimento da comunicação institucional e modernização dos recursos utilizados pelo setor

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios e consultoria, com notória especialização a fins de prestação de serviços técnicos especializados, em regime de execução continuada e mensal, destinados a (i) apoiar atos administrativos de licitações e contratações públicas da CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA, (ii) elaborar, revisar e atualizar a regulamentação interna correlata à Lei nº 14.133/2021, inclusive PCA (iii) padronizar instrumentos, modelos e rotinas de contratação, e (iv) realizar capacitação aplicada e implantação assistida, com acompanhamento inicial de processos para estabilização do padrão institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 39 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico à comunicação institucional, compreendendo o suporte gráfico para materiais informativos, a atualização de canais digitais com notícias de interesse público e a operacionalização técnica de transmissões ao vivo das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos oficiais, visando a transparência dos atos legislativos, e prestação de assessoria de imprensa e assistência de comunicação na atividade parlamentar

Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 65 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E APOIO À GOVERNANÇA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E CAPACITAÇÃO, INCLUINDO DIRETRIZES DE REDAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO ANALÍTICO DOS RESULTADOS DAS DIVULGAÇÕES E PROPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MELHORIA DA COMUNICAÇÃO EM AMBIENTE DIGITAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO, CONFORMIDADE, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO.

LEGISLATIVA · Goianésia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em recursos humanos no âmbito da administração pública municipal, compreendendo apoio técnico na análise, revisão e elaboração de projetos de lei relacionados à gestão de pessoal, cargos, funções, estrutura administrativa, remuneração e demais matérias correlatas; realização de amostragens e conferências de pagamentos com base na legislação municipal vigente; bem como elaboração de respostas técnicas, manifestações e subsídios administrativos referentes a requerimentos encaminhados pela câmara municipal, sindicatos, servidores e demais órgãos de controle ou representação institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 30 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensa11/06/2026

A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TECNICA PARA EVENTOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO MONTAGEM INSTALACAO OPERACAO ACOMPANHAMENTO TECNICO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE SONORIZACAO PROFISSIONAL SISTEMA DE PROJECAO DE IMAGEM SISTEMA DE ILUMINACAO CENICA E INSTITUCIONAL PAINEIS DE LED TIPO TOTEM DIGITAL PORTATIL ESTRUTURA METALICA TIPO PALCO ESTRUTURA METALICA TIPO BOX TRUSS DISPONIBILIZACAO DE OPERADORES TECNICOS QUALIFICADOS E FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA COM POTENCIA COMPATIVEL COM A CARGA TOTAL DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS GARANTINDO AUTONOMIA ENERGETICA E SEGURANCA OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO 44 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026 AS 19H30MIN NO CIAMI CENTRO INTEGRADO DE APOIO A MELHOR IDADE SITUADO NA RUA ANGELO PEDRO DOTTO N 788 SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR.

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 54 mil