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144 resultados para "Apoio institucional da Câmara"

Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, destinados ao apoio jurídico-institucional da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE, abrangendo o assessoramento jurídico em matérias relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, a elaboração de pareceres jurídicos, a emissão de orientações legais, a elaboração e revisão jurídica de minutas de projetos normativos, convênios, portarias e decretos, bem como a atuação como advogado da Câmara Municipal nas demandas em que figure no polo ativo ou passivo, nos âmbitos administrativo e judicial, observado o ordenamento jurídico vigente.

Unidade única · Tomar do Geru/SER$ 110 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero-quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, do tipo sedan executivo, movido a combustão (flex, sem tecnologia híbrida), destinado ao uso institucional da Câmara Municipal de Apiaí, para apoio às atividades administrativas, legislativas e de representação oficial, conforme especificações, capacidade, itens opcionais, requisitos de segurança e potência detalhados no Termo de Referência (Anexo III) e demais anexos deste Edital.

APIAI CAMARA MUNICIPAL · Apiaí/SPR$ 170 mil