Dispensa12/02/2026Aquisição de sacos de lixo - itens 1 e 2 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de materiais para copa e cozinha, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, destinados ao acondicionamento de alimentos e ao atendimento das necessidades desta Unidade Prisional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades de diversos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macua/RN, pelo período de 12 messes.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 1,1 mi
Dispensa23/04/2026encerradoAquisição de aparelhos de ar-condicionado, mobiliários, móveis, itens de decoração, equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Propriá, através dos recursos oriundos de transferência especial da Emenda Estadual Parlamentar LOA 126-117-2025FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 47 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de materiais em concreto, referentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 12/2025, conforme especificações técnicas constantes no Termo de ReferênciaSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 46 mil
Dispensa12/02/2026Aquisição de contentores de lixo - itens 5, 6 e 7 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026 (2119871).Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DOS PROGRAMAS DA SES ELENCO ESTADUAL (ITENS DESERTOS/FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 CPC/SES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA - GERAFARM.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 663 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de itens de material de expediente, os quais foram Declarados desertos no Pregão Eletrônico nº 13/2025Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026encerradoCotação Eletrônica nº 20260013 referente a aquisição de gêneros Alimentícios para a merenda escolar (Proteínas e Itens Diversos) em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate.COLEGIO ESTADUAL PAULO SARASATE · Canindé/CER$ 56 mil
Dispensa29/04/2026Aquisição de tijolos, destinados a manutenção e conservação das Escolas da rede municipal de Ensino. A aquisição torna-se imprescindível em razão de os itens terem restado fracassados no Pregão Eletrônico nº 49/2025, não havendo fornecedor contratado para atendimento da demanda. SMEEL. Dispensa 136/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de Itens de Copa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA/GO · Goiânia/GOR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS fracassados nos processos: Pregão Eletrônico nº 063/2025 (item 42); no Pregão Eletrônico 007/2026 (itens 04, 05, 09, 10 e 12); e no Pregão Eletrônico 010/2026 (itens 26 e 33); em conformidade com as condições e quantidades estabelecidas pela Farmácia Básica Central; pelo Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA; e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, objetivando o fornecimento gratuito via SUS atPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Dispensa10/02/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição, por dispensa eletrônica, de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como itens correlatos, com a finalidade de promover a limpeza, higienização, organização e adequadas condições sanitárias do setor administrativo e demais dependências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catu – SAAE, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados definidos no Termo de Referência – Anexo I.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU/BA · Catu/BAR$ 64 mil
Dispensa11/08/2026encerradoA aquisição dos produtos se dará por meio da modalidade de Dispensa Eletrônica, visto que dentre os itens solicitados há descrições específicas para atender de maneira correta as necessidades de reformas e manutenção das instalações.COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 61 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição dos itens remanescentes de materiais de expediente, limpeza e de copa, não adquiridos na Cotação Eletrônica nº 01/2026COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026Aquisição de material para reparo da carroceria do caminhão Volkswagen, referente aos itens fracassados da Dispensa Eletrônica nº 11/2026.ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens remanescentes (fracassados e/ou desertos) do Pregão Eletrônico nº 63/2025, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 87 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de equipamentos para a entidade APEAU, referentes aos itens fracassados do Processo nº 7528/2024 (Pregão Eletrônico nº 23/2025), com recursos de emenda parlamentar – Programação nº 355540620230005, Processo SEI nº 71000065340202329.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 34 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAquisição de conexões destinadas à rede de distribuição de água, remanescentes de itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 039/2025, a serem empregadas na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de abastecimento de água, bem como em atendimentos e reparos emergenciais na rede de distribuição, com o objetivo de garantir a continuidade, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços públicos prestados, atendendo de forma plena e ininterrupta às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Passos/MG.Unidade Única · Passos/MGR$ 17 mil