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149 resultados para "Aquisição de direito de"

Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa habilitada EM FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, POSTURAS E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PROCON,SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SANEAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026

Aquisição dos seguintes materiais para manutenção do caminhão Volvo VM 220 4x2R, ano/modelo 2014/2015: Diferencial completo,Rolamento diferencial lateral do lado esquerdo (original),Rolamento diferencial lateral do lado direito (original), Silicone alta temperatura, Parafuso caixa, Semi eixo, Retentor diferencial, Grampo cruzeta com 4 parafusos, Abraçadeira cruzeta cardan, Servo embreagem, Reparo garfo embreagem, Parafuso roda completo, Lona de freio, Filtro de ar primário, Filtro sedimentador, Filtro de combustível, Filtro de óleo, Mangueira

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026

Aquisição de licenças de solução de segurança antivírus ESET, destinadas à proteção de estações de trabalho e servidores de rede pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, contemplando direito de uso pelo período de 24 meses, atualizações automáticas, gerenciamento centralizado, suporte técnico e demais funcionalidades necessárias à segurança dos ativos de tecnologia dainformação da Autarquia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 26 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 41 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 29 mil
Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE ADESIVOS, FOLDERS, CARTILHAS E CARTAZES INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS DOS DIVERSOS SETORES, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPES.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil