Dispensa03/03/2026
Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 66 mil
237 resultados para "Aquisição medicamentos para cumprimento"
Dispensa24/02/2026encerrado
Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processo n°5011872-48.2024.8.13.0324; n°18009122-9; n°5005915-66.2024.8.13.0324; n°5002874 33.2020.8.13.0324; n° 0054813112018.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tresiba)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dalinvi)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 228 mil
Dispensa29/01/2026
Ref. Aquisição do medicamento (Mavacanteno) para cumprimento de demanda judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Aquisição do medicamento ZANUBRUTINIBE para cumprimento de ordem judicial
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 230 mil
Dispensa21/01/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Dabrafenibe 50 mg)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026
Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisição do medicamento Taurolock destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). PROCESSO n°5006068-07.2021.8.13.0324, n°5001310-82.2021.8.13.0324.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamento (Tiamazol 5mg), em cumprimento a Solicitação do Ministério Público em favor de Liliane Vieira da costa, referente aos mês de Julho de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 13
Dispensa17/06/2026
Aquisição medicamentos (Bevacizumabe e Omalizumabe) para cumprimento de demanda judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO MEDICAMENTO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0000287-08.2026.8.16.0041, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento ÁCIDO VALPRÓICO, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 295
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento Diosmina + hesperidina, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento DIAZEPAM, 10mg, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 47
Dispensa04/05/2026encerrado
Aquisição do medicamento Diosmina + hesperidina, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LACOSAMIDA 100MG PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME APELAÇÃO Nº 5001941-06.2019.8.24.0028/SC EM FAVOR DO PACIENTE C. F. F., RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MACROGOL 3350, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE M.C.M.S, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VUTRISIRANA SÓDICA, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ ROQUE DA CRUZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1,3 mi
Dispensa28/01/2026
Aquisição do medicamento CONCERTA 36MG para cumprimento do processo judicial n° 5002128-14.2025.8.24.0057, referente ao paciente K.G.G., que possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade Predominantemente Desatento (CID 10 F90.0, CID 116A05.0) e Transtorno do Espectro Autista Nível 1 de suporte, Sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com Prejuízo de Linguagem Funcional Leve ou Ausente (CID 10 F84, CID 11 6A02.0), que é para o tratamento dessas patologias.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BARICITINIBE 4MG, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE TAMIRES CAXICO SILVEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 28 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Adriane Vieira Barbosa, referente aos meses de julho e agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 557
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento (Duloxetina 60 mg) em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Terezinha Maria de Oliveira, referente aos mês de Julho e Agosto de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 145