Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

212 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Dispensa20/01/2026

Publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Pregao Eletronico n 002 2026 para AQUISICAO DE 01 UM TRATOR AGRICOLA NOVO ANO FABRICACAO MODELO 2025 2025 TRACAO 4X4 FABRICACAO NACIONAL. Emenda Parlamentar 09032025 082502 2025

PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 213

Dispensa17/08/2026encerrado

Aquisição de uma Aeronave Pilotada Remotamente (DRONE) para uso da GCM de Botucatu Com recursos através da Emenda Parlamentar: 202023560002-ARNALDO JARDIM

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) motocicletas cross para atender as demandas da saúde municipal conforme recurso federal de emenda parlamentar aprovado na proposta 23166271000125005, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Prefeitura Municipal de Cajuri · Cajuri/MGR$ 44 mil

Dispensa01/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 686/2024 - DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio · Riacho de Santo Antônio/PBR$ 58 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA, COM RECURSO ADVINDO DAS EMENDAS ESPECIAIS PARLAMENTARES Nº 09032025-075856/2025 E 09032025-076151/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 466 mil

Dispensa14/08/2026

Aquisição de óleo lubrificante para motor para uso nos veículos Onix da Secretaria de Saúde. Serão utilizados Recursos da Emenda Parlamentar Any Ortiz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 4 mil

Dispensa13/08/2026

1 etapa de aquisicao e implantacao de parque infantil em madeira para a EMEI Primeiros Passos Bloco B com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva do Vereador Cezar Becker.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 20 mil

Dispensa13/08/2026

2 etapa de aquisicao e implantacao de parque infantil em madeira para a EMEI Primeiros Passos Bloco B com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva da Vereadora Ivanir de Fatima Strohhecker dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanente, para suprir a necessidade de unidades pertencentes a secretaria municipal de educação, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202339550001.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 42 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA PODA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 04/2026 PROPOSTA Nº 09. VEREADOR RONALDINHO CRUVINEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 64 mil

Dispensa27/04/2026

[LICITANET] - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 037/2025, do Vereador Mazurkiewicz de Oliveira Ribeiro

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 65 mil

Dispensa31/03/2026

Aquisição de ar condicionado para atender a demanda da administração da prefeitura Municipal de Goias, com recurso proveniente de, Emenda Parlamentar, Impositiva N° 512, Processo 202300042000119.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 12 mil

Dispensa11/02/2026encerrado

O objeto do presente termo trata da aquisição de material esportivo, com intuito de atender as necessidades da Escola Estadual Henrique Lima, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 81/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 21 mil

Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE CHAGAS – COMUNIDADE DO PARANÁ DE BAIXO (EMENDA PARLAMENTAR Nº03/2024 DO VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA)

MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 21 mil

Inexigibilidade14/08/2026

AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO, RESSTRUTURAÇÃO E INCREMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.063.78125 E CONTRPARTIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 144 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de uniformes e equipamentos para atividades aquáticas, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 08/2025, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Raul.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 27 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 30 mil

Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA ZÉLIA MARIA ZANETTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 12 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO – PROCESSO Nº

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 47 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, para fortalecimento institucional da EMATER/RN no município de Santana dos Matos/RN, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 41630016

ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU · Natal/RNR$ 31 mil

Dispensa15/05/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COM RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA ITENS 1 A 7 E RECURSO PATRIMONIO SAUDE BENS PARA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE ITEM 8

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade26/03/2026

5º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UBS SÃO PEDRO, VIA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11221619000125004/2025 E 11221619000125007/2025, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MG – COMGRANBE

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 751 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MENS SANA – CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CAMPOS ALTOS – MG, COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 018, Nº 021 E Nº 061.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 41 mil

Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada para aquisição de rouparia hospitalar destinada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Uruaçu-GO, em atendimento à Emenda Parlamentar do Deputado Karlos Cabral, referente ao Processo nº 202500005022462, visando suprir as necessidades assistenciais e operacionais da referida unidade de saúde

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 60 mil