Dispensa16/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Dispensável a licitação - Parágrafo III, 'a'. DISPENSA N° 016/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026Despesa visando Aquisicao de 150kg de racao de peixe adulto 24 de proteina e 150kg de milho em grao ambos para alimentar os peixe e patos criados no lago do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A retirada sera conforme necessidade da secretaria. Valores por quilo Peixe R 3 59 kg Pato R 2 06 kg. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar dos animais aquaticos e aves presentes no parque. A racao de peixe com alta concentracao de proteina e essencial para promover o crescimento saudavel e a manutencao da saude dos peixes adultos enquanto o milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 848
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de 300kg de racao de peixe adulto 24 de proteina e 60kg de milho em grao ambos para alimentar os peixe e patos criados no lago do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Os produtos serao retirados conforme necessidade da secretaria. Valores por quilo Peixe R 3 36 kg Milho R 1 75 kg. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar dos animais aquaticos e aves presentes no parque. A racao de peixe com alta concentracao de proteina e essencial para promover o crescimento saudavel e a manutencao da saude dos peixes adultos enquanto o milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doenças raras, visando o cumprimento de sentença judicial.Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento para a aquisição de 02 (dois) Projetos Pedagógicos Tecnológicos Integrados, visando à implantação e montagem de 02 (dois) Laboratórios de Robótica Educacional Completos, cujos itens são interdependentes e indivisíveis, serão destinados a atender, de forma eficaz, focado em elevar a qualidade do ensino de tecnologia aos estudantes da Educação regulamente matriculados nas unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RNPrefeitura · Baraúna/RNR$ 300 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doenças raras, visando o cumprimento de sentença judicialPrefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de materiais hidráulicos visando o restabelecimento e a manutenção no fornecimento de água para as famílias do interior do Município, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), conforme Resolução FUNDEC Nº 5/2025 do Rio Grande do SulPM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 81 mil
Dispensa12/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS) PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, VISANDO ATENDER AO EVENTO ENCONTRO ESPECIAL "INCLUSÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUILHO.CAMARA MUNICIPAL · Cerquilho/SPR$ 352
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piraquê/TOR$ 43 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança da Prefeitura Municipal de Piraquê-TOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piraquê/TOR$ 39 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piraquê/TOR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil