licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

151 resultados para "As demandas decorrem da"

Dispensa17/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 186 mil
Dispensa25/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE MÉDIA TENSÃO (KV), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE ENERGIA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL. A NECESSIDADE DECORRE DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DO CONSEQUENTE AUMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA, QUE EXIGE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÀS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PADRÃO GARANTIRÁ: SEGURANÇA OPERACIONAL: REDUZINDO RISCOS DE SOBRECARGA, CURTO-CIRCUITO E FALHAS NO FORNECIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345
Dispensa05/08/2026encerrado

A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada para compra de calhas galvanizadas corte 60 cm, para instalação na E.M.E.F Vergílio Luiz Francisco da Silva, pela necessidade que decorre da inexistência e/ou insuficiência de sistema adequado de escoamento de águas pluviais na edificação escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - POLICLÍNICA, E PARA UTILIZAÇÃO DO SAMU, PERÍODO DE JANEIRO DE 2026. JUSTIFICA-SE QUE ESTA DEMANDA FOI NECESSÁRIA PARA ATENDER À CONDIÇÃO DE SAÚDE DOS PACIENTES (SENDO ESSENCIAL PARA SOBREVIVÊNCIA DOS MESMOS), E A AUSÊNCIA DE EMPENHO ESTIMATIVO DECORRE DE FALHA TÉCNICA NA LOGÍSTICA DO COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, IDA E VOLTA, NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 36ª EDIÇÃO DA BETTER TOURISM LISBON TRAVEL MARKET (BTL), DECORRE DE 25 FEVEREIRO A 1 MARÇO 2026, NA FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA (FIL), NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO AIP.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE 45 MARMITEX (RECIPIENTE COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA O CONSUMO HUMANO: CONTENDO; CARNE BOVINA e FRANGO ASSADO, MASSA, FEIJÃO, MOLHO, ARROZ, SALADAS ), PARA SER SERVIDO PARA OS MUSICOS, ARTISTAS, PALESTRANTES E AFINS QUE SE APRESENTARÃO NO DECORRER DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SMTCDE-BOSSOROCA-RS. CADA MARMITEX DEVERÁ CONTER MAIS DE 400G DE ALIMENTOS VARIADOS E SER ENTREGUE CONFORME A DEMANDA SOLICITADA PELA SMTCDE NO LOCAL PRÉ ESTABELECIDO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas administrativas da Secretaria da Educação, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Mira Estrela/SP, com a finalidade de atender às demandas decorrentes da execução de programas, projetos, treinamentos, competições, campeonatos, eventos esportivos e demais ações voltadas ao incentivo da prática esportiva no âmbito municipal, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 29 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil