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211 resultados para "Assinatura, por 12 meses,"

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação da MEI SOLANGE DE SOUZA CAMARGO 04232116842, representando a profissional Solange de Souza Camargo, em artes "Solange Moreno" para Prestação de Serviço Especializado de Assessoria Artístico pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Projeto Territórios de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação da empresa ADOLAR MARIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ 48.348.076/0001-39), representando a profissional Elaine Corrêa Marin, em artes Elaine Marin, para prestação de serviço especializado de coordenação da programação cultural do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de planejamento, organização, articulação institucional, curadoria, acompanhamento técnico e coordenação da execução da programação cultural do equipamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contrato de Locação de Imóvel entre a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar e o Locador Osmar Adão Filus, para a instalação do Escritório Local da Adapar de Três Barras do Paraná, sendo o contrato de locação com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, com valor mensal do aluguel de R$ 3.145,98 (três mil cento e quarenta e cinco reais e noventa oito centavos).

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Jardim Imperial, nº 98, Loteamento Iguassu, Areia Branca, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas, BA para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social. Dotação Orçamentária: 11.1102.08.245.0008.2088.33903600.16600000. Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação da empresa BRX Assessoria e Consultoria LTDA para prestação de serviços especializados de representação institucional e assessoramento junto ao Distrito Federal, visando o acompanhamento de demandas de interesse do Município, articulação com órgãos federais, apoio na captação de recursos, bem como assessoria técnica e estratégica perante entidades e instituições sediadas em Brasília, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE TÉCNICA E PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO E MULTISCIPLINAR, QUE A REDE MUNICIPAL NÃO CONSEGUE DISPONIBILIZAR PELO MUNICÍPIO, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA O ANO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME A NECESSIDADE. A CONTRATAÇÃO DEVE SER REALIZADA POR ESTIMATIVA, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO CONTÍNUA DO NÚMERO DE ALUNOS AO LONGO DO ANO.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 115 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 192 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026

Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação da empresa Edgar Antonio Vasconcelos Castro - Me, CNPJ 17.569.787/0001-00, representando Edgar Antonio Vasconcelos Castro, para prestação de serviço especializado de assessoria artístico-pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 80 mil