Dispensa25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAISPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026Trata-se da aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas, especificamente relacionados ao tratamento de doenças raras.ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 733 mil
Dispensa20/03/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria ecirurgia, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento de demandas judiciais movidas contra o Estado, gerenciadas pela Gerência de Bens Judiciais (GEJUD).Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa16/03/2026AQUISICAO DE SENSOR DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE E FREESTYLE LIBRE 02,PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM · Betim/MGR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços16/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais: Ácido Carglúmico Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão, Sebelipase Composição: Alfa, Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Ivacaftor Composição: Associado Ao Tezacaftor, Concentração: 150 Mg / 150 Mg + 100MG, Alfavelmanase Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Givinostat Concentração: 8,86MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral.DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 435,2 mi
Dispensa13/03/2026Locação de Mobiliário (Cama Hospitalar) para atendimento de Demandas JudiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia ou advogado(a) de notória especialização e reconhecida capacidade técnica para prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 360 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de PRODUTO NUTRICIONAL para atender as demandas judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, ACOMPANHADAS DE REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML (SABORES COLA, GUARANÁ E OPÇÃO SEM AÇÚCAR), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, BEM COMO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO,Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 31 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAquisição de medicamentos e alimentações especiais destinados ao atendimento de Demandas JudiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAquisição de PRODUTO NUTRICIONAL para atender as demandas judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 160 mil
Dispensa25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE STELARA (USTEQUINUMABE) 90MG E KEYTRUDA (PEMBROLIZUMABE) 100MG PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIASSecretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 320 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 97 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,3 mi
Inexigibilidade18/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAISESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 73 mil
Dispensa18/02/2026Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial destinados ao atendimento de Demandas Judiciais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Amargosa/BAR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de INSUMOS DE SAÚDE para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 343 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 3,4 mi
Dispensa12/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 236 mil
Inexigibilidade06/02/2026prestação de serviços de HOME CARE PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS JUDICIAIS.PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 3,7 mi
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de escritório especializado em consultoria e assessoria jurídica para atendimento de demandas judiciais e administrativas do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO · Curitiba/PRR$ 102 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIASSecretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 51 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAquisição de INSUMOS DE SAÚDE para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 344 mil