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269 resultados para "Autorização para a contratação"

Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental, visando à obtenção de autorização florestal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo intervenção em área de preservação permanente – app e supressão de fragmento de vegetação nativa, com elaboração de projeto de compensação ambiental, destinados à implantação da obra “pista de ciclismo e mobilidade urbana” na Estrada Vicinal Municipal do Bairro Caramuru, no município de Salmourão/SP

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE · Salmourão/SPR$ 27 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT)

Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos · São João/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil