Dispensa26/02/2026MATERIAL PERMANENTEMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario Municipal e Processo Administrativo Tributario destinados a estruturacao implementacao manutencao atualizacao e aprimoramento permanente da regulamentacao do Processo Administrativo Tributario PAT e do Domicilio Tributario Eletronico DTE do Municipio de Barcarena bem como a prestacao de suporte tecnico juridico continuo a Secretaria Municipal de Receita SEMUR visando assegurar a regularidade eficiencia seguranca juridica e modernizacao permanente da gestao tributaria municipalPrefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 720 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel urbano, com área construída de 67,82 m², localizado na região central do Município, em proximidade à sede da Câmara Municipal, destinado ao funcionamento dos setores administrativos que não demandam atendimento direto ao público, compreendendo Recursos Humanos, Contabilidade, Compras e Controle Interno. O imóvel deverá dispor, ainda, de garagem com capacidade para abrigar até três veículos, destinada à guarda da frota oficial da Câmara Municipal nos períodos de inatividade, bem como de espaço apropriado para armazenamento e organização do arquivo permanente (arquivo morto).Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 19 mil
Dispensa27/04/2026MATERIAL PERMANENTEMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026A solução compreende o envio da matéria por meio do sistema oficial da Imprensa Nacional, sua análise, validação e posterior publicação na data prevista, bem como a disponibilização do comprovante oficial de veiculação, contendo link permanente, identificação da edição e demais elementos necessários à instrução processual e à prestação de contas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 494
Dispensa15/05/2026MATERIAL PERMANENTEMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E AGRICULTURA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026MATERIAL PERMANENTEMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil
Dispensa25/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para elaboração e execução de projetos PSCIP (Segurança Contra Incêndio e Pânico) das estruturas permanentes da Praça Rui Barbosa - quiosques, palco, banheiros e base da GCM - bem como das estruturas temporárias montadas para o evento “Vila Junina”, incluindo fornecimento de extintores, sinalização e demais adequações necessárias para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Evento compreende o período de 14/06/2026 a 24/06/2026...SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a locação de mobiliários destinados à montagem da Exposição Comemorativa dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, a serem disponibilizados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, conforme especificações técnicas, funcionais e estéticas estabelecidas no Termo de Referência e no projeto expográfico aprovado. Os mobiliários deverão observar integralmente as características definidas no Termo de Referência, bem como a adequada integração com o projeto expográfico, assegurando qualidade, padronização estética, funcionalidade e compatibilidade com a finalidade institucional do evento. O objeto possui natureza de serviço de locação de bens móveis, com fornecimento temporário, incluindo transporte, montagem, instalação, eventual manutenção durante o período do evento, bem como desmontagem e retirada, não se caracterizando como aquisição de bens permanentes.EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa02/06/2026A aquisição é essencial para garantir o fornecimento contínuo de insumos, evitando desabastecimento no Departamento de Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Amparo/SP. O setor realiza atendimentos clínicos veterinários e procedimentos de castração de segunda a sexta-feira, além de abrigar cães e gatos que demandam cuidados permanentes. Dessa forma, a manutenção adequada dos estoques é indispensável para assegurar a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar dos animais assistidos.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026MATERIAL PERMANENTEMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁSCAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil
Dispensa26/02/2026encerradoMATERIAL PERMANENTESEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ESPORTES, BEM COMO ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA Nº 040/2025, PROJETO DE LEI 56/2024.Prefeitura Municipal de Unaí · Unaí/MGR$ 59 mil
Dispensa11/03/2026MATERIAL PERMANENTEMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil