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222 resultados para "Benefício eventual - Auxílio"

Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 02 (duas) passagens terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, com os seguintes destines: Feira de Santana-BA x Santa Catarina- SC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilandia - BA, através do Beneficio Eventual que dispõe sobre a Lei Municipal de n° 0187 de Margo de 2010 e conforme relatório social expedido pelo Centro de referenda e Assistência Social - CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na formal estabelecida no Termo de Referenda, no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil