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220 resultados para "COMPRA DOS DIREITOS DE"

Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, incluindo Sistema digital de presença, Sistema digital de Votação, Controle de tempo de uso da palavra, Sistema de processo legislativo, protocolo digital, módulo integrado ao executivo, Criação e cadastro de Pautas, atas e matérias, quantidade de usuários ilimitada, Hospedagem em nuvem, Proteção de dados e backup das informações, Serviço de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa das funcionalidades do software de sistema legislativo, com suporte técnico remoto atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI

Câmara Municipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 65 mil
Inexigibilidade13/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de direito público e constitucional compreendendo o processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores, da mesa da câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Inhambupe/Ba.

Câmara Municipal de Inhambupe · Inhambupe/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrição de servidor público municipal para participação no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), a ser realizado entre os dias 01 e 02 de junho de 2026, no Teatro Feluma - Faculdade de Ciências Médicas, localizado na Alameda Ezequiel Dias, nº 275, 7º Andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Controladoria do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 800
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES NAS SEGUINTES AREAS (CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, ORÇAMENTO, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO PESSOAL, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGAO ELETRONICO, DISPENSA ELETRONICA, ALMOXARIFADO, FROTA, DIARIA DE VIAGENS, PATRIMONIO, CONTRACHEQUE, ONLINE, SITE, PORTAL DA TRANSPARENCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527), BEM COMO TREINAMENTO E SUPORTE (ONLINE, IN LOCO, E-MAIL, TELEFONE E ACESSO REMOTO) PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 13 mil