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111 resultados para "CONCLUSÃO DA OBRA DE"

Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e eletrônicos no veículo Ducato, placa IYR8A86, compreendendo diagnóstico técnico completo, reprogramação da central eletrônica, realização de análise computadorizada, revisão do sistema elétrico e execução de mão de obra especializada. A contratação inclui ainda a utilização de equipamentos adequados, aplicação de técnicas específicas para identificação e correção de falhas, bem como a realização de testes e ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança e confiabilidade do veículo após a conclusão dos serviços

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), sob cláusula resolutiva, estabelecendo a sua extinção logo após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos aludidos serviços, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU).

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi
Dispensa30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.

SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de portaria noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 01 (um) posto de porteiro noturno, em escala 12x36, no horário de 17h às 05h, com cobertura operacional realizada por 02 (dois) empregados, para atuação na sede atual do CRECI/PE, com a finalidade de assegurar o suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, em caráter transitório, até a conclusão do procedimento licitatório que contemplará a contratação definitiva dos postos necessários ao funcionamento da sede atual e da nova sede do ente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEIS · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

ontratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de mao de obra tipo motorista para conducao de veiculos oficiais com disponibilizacao de 01 um motorista de 44 horas semanais turno diurno destinado a atender as demandas de deslocamento institucional da Secretaria de Desenvolvimento Economico Inovacao e Tecnologia com atuacao de segunda a sexta feira eventualmente aos sabados e domingos quando houver demanda inclusive durante o periodo do Carnaval e demais periodos de maior necessidade pelo prazo maximo de ate 12 doze meses limitado ao periodo necessario a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 52 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa13/08/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servico de mao de obra com todo o material eletrico incluso para instalacao de 20 caixas de passagem de luz colocacao de 5 postes de madeira de 7 metros para instalacao de refletores e de 50 metros de cabo para ligacao instalacao de 50 metros de cabos com tomadas pendentes para praca de alimentacao e comercio 30 metros de cabo para ligacao de refletores e tomadas 50 metros de extensao com tomadas para avenida Leandro de Almeida 30 metros de extensao para area de brinquedos inflaveis toda estrutura sera distribuidas pela area do evento com retirada das mesmas apos a conclusao do evento. Obs. Para iluminacao e instalacao dos ambulantes comercio barracas entre outros devido ao evento 24 Carbomoto que ocorrera nos dias 06 07 e 08 de Marco de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.

INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil