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237 resultados para "CONFORME PLANO DE TRABALHO"

Dispensa02/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, com a execução de cursos presenciais nas áreas de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FPE nº 2745/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 138 mil

Dispensa01/04/2026

Contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para a prestacao de servicos de quali cacao pro ssional por meio da oferta de cursos pro ssionalizantes no ambito do Programa RS Quali cacao Recomecar RS conforme Plano de Trabalho aprovado no Convenio FPE n 3497 2025.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 108 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Execução do Programa RS Qualificação – Recomeçar, com oferta de cursos de Cuidador de Idosos, Gestão de Propriedade Rural e Informática à população do Município de Alegria/RS, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado do Rio Grande Do Sul.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 47 mil

Dispensa27/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, com a execução de cursos presenciais nas áreas industriais, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FPE nº 2745/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 311 mil

Dispensa24/03/2026

Contratação do CNEC, conforme plano de trabalho, para a realização do curso de cuidador de idosos, de acordo com o convênio 3054/2023, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando realizar os objetivos do programa RS Qualificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 15 mil

Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de entidade especializada para execução de projeto esportivo, voltado à formação esportiva de crianças e adolescentes do Município de Oliveira/MG, conforme Plano de Trabalho apresentado pela contratada, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Oliveira/MGR$ 282 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de Organização Social (OS) qualificada, mediante celebração de Termo de Colaboração, para execução de serviços, ações e procedimentos em saúde, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Pendências/RN, conforme plano de trabalho e condições a serem estabelecidas no instrumento de parceria.

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 7,8 mi

Inexigibilidade11/02/2026

ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, conforme Plano de Trabalho anexo, que prevê o atendimento diario de até 250 (duzentos e cinquenta) pessoas idosas do Muncipio de Alto Piquiri

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 55 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTA DJ ANA FLAVIA A REALIZAR-SE NO DIA 15/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ? GO A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 75 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTA ICARO E GILMAR, A REALIZAR-SE NO DIA 14/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ? GO A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 450 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA FELIPE ARAÚJO, A REALIZAR-SE NO DIA 16/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 300 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DJ NOOBREAK, A REALIZAR-SE NO DIA 14/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 100 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA PANDA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ? GO, A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 403 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RAFAEL QUADROS, A REALIZAR-SE NO DIA 15/02/2026, DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS ? GO, A SER CUSTEADO POR VERBA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 70 mil

Inexigibilidade05/02/2026

repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024.

Secretaria de Educação · Artur Nogueira/SPR$ 41 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Tem por objeto a ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS DESAMPARADAS, conforme Plano de Trabalho anexo, a entidade atende 35 (trinta e cinco) pessoas idosas desamparadas de ambos os sexos, no Muncipio de Alto Piquiri.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 84 mil

Inexigibilidade30/01/2026

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, conforme Plano de Trabalho anexo, que prevê o atendimento diario de até 107 pessoas com necessidades especiais na area da Deficiencia Intelectual e outras associadas a essa.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 72 mil

Inexigibilidade15/01/2026

AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA REGIÃO AGUA LIMPA DO BOCAINA/CHÁCARA ESTRELA DALVA- GLEBA 1, REGISTADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE NOVO BRASIL-GO, MATRICULA 4901 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, LIVRO 2, REGISTRO GERAL, FICHA Nº 01, CARACTERIZADO COMO UMA GLEBA RURAL COM TOTAL DE 3.5908 HA, SENDO QUE A ÁREA ADQUIRIDA É DE 3.0453 TENDO COMO ÁREA CONSTRUÍDA DE 275 M2 COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS EMITIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, REGISTRADO NO CAR Nº GO-5215207- EC9C.0EED.A504.4.BA5.8CFB.09B9.B3F4.B20E, DATA DE CADASTRO 05/05/2016 , ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 130/2025- SERINT/GECEI-14659 POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINT, DO ESTADO DE GOIÁS, PROCESSO 202500005015336, CONFORME PLANO DE TRABALHO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 505 mil

Dispensa13/01/2026

Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para a execução de consultas, exames, procedimentos e cirurgias especializadas conforme plano de trabalho, cota mensal do município e listagem de procedimentos licitados pelo CISVER, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barroso - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 710 mil

Inexigibilidade12/01/2026

Executar servicos indicados na matriz de oferta do rol de prestacao de servicos especializados em saude (consultas, exames, procedimentos diagnosticos e terapeuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saude, no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, por sua conta e risco nas condicoes ofertadas mediante as normas de acesso estabelecido pelo Ministerio da Saude, conforme Plano de Trabalho 37172390 e Termo de Execucao assinado 37172391.

SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 0

Dispensa09/01/2026

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND - EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 - ESCOLA OSÓRIO MARTINS CARDOSO E ASCENDIMO CELESTINO DA SILVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 55 mil