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152 resultados para "CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA"

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORANDO O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO NO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, OBJETIVANDO PROPOR ATUALIZAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS. ORIENTAÇÃO E SUPORTE AO ÓRGÃO FAZENDÁRIO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DO IPM E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração Municipal

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Dispensa01/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE ALTA COMPLEXIDADE E CARÁTER EXCEPCIONAL, VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM MATÉRIAS SENSÍVEIS E DE RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOTADAMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CONTROLE EXTERNO E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO, SEM PREJUÍZO E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 182 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, ESPECIALMENTE VOLTADOS À ATUAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - TCM/GO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A DEFESA EM PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (TCE-GO) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CASO HOUVER NECESSIDADE DE ATUAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 115 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Tributário e Financeiro, com atuação voltada à regularização do ente municipal junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - CAUC, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas a obrigações tributárias e financeiras do RPPS de Arapiraca-AL.

MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 120 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade06/03/2026

OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA - Contratação da empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda, detentora de notória especialização em Administração Pública Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria técnica especializada e auditoria externa preventiva, de forma não contínua, voltadas ao aprimoramento da governança, da gestão fiscal e da conformidade jurídico-contábil do Poder Executivo Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 204 mil