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235 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART."

Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA EMPRESA EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 34.497.445/0001-40, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DEU SAMBA, A SER REALIZADA NO DIA 17/02/2026, NO AEROPORTO MAGALHÃES PINTO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 42.868.879/0001-38 REFERENTE A APRESENTAÇÃO BANDA SAMBACANA, A SER REALIZADA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE 2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de apresentações artísticas de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, devidamente representados por empresário exclusivo, para realização de shows musicais durante a 2ª edição da Expo Rodeio Carandaí e as comemorações dos 102 anos de emancipação política e administrativa do Município de Carandaí/MG, nos dias 24, 25, 26 e 27 de abril de 2026. A contratação tem como finalidade: Integrar a programação cultural oficial do evento; Promover entretenimento e lazer à população; Valorizar a cultura regional e suas tradições; Fomentar o turismo e a economia local;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade06/02/2026

[LICITANET] - A contratação da banda musical “HALLEI” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 45 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 110 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

1.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Gestão Pública: Diálogo Institucional Práticas Eficazes Entre Prefeitura e Câmara nos dias 19/05/2026 a 22/05/2026 para o servidor efetivo da Câmara , Crislei dos Santos Megda.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador A justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Denísio Inácio do NasciA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Frederico Dimas justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Abril de 2026, 3° Seminário Nacional de Contratações Públicas, nos dias 15/04 a 17/04/2026 para as servidoras efetivas da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Alcione Rei de Oliveira e Rosimara Marinho Marques.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA :ESTRATÉGICAS DIGITAIS PARA CÂMARAS E PREFEITURAS, NA FORCE TREINAMENTOS NOS DIAS 07/04 A 10/04/2026 PARA SERVIDORA LUCIANA FLORIANO BRASIL RIBEIRO . JUSTIFICA SE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO , VISANDO A OBTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO , CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS Á GARANTIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART. 74 , III , F DA LEI N.º 14133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CURSO GESTÃO PÚBLICA : MANDADO DE IMPACTO GESTÃO DE RECUPERAÇÃO E CONEXÃO COMOS MUNICÍPES, NA FORCE TREINAMENTO E CONSULTORIA , A SER MREALIZADO PELO SERVIDOR EFETIVO SR CRISLEI DOS SANTOS MEGDA, NOS DIAS 24 A 27/03/2026, JUSTIFICA NECESSÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO CINTÍNUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS SE TORNOU IMPRESCINDÍVEL PARA TORNA O SERVIÇO CADA FEZ MAIS EFICAZ . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III,F DA LEI Nº 14133, 1º DE ABRIL 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil