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117 resultados para "CONTRATAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA"

Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos para solução integrada de conectividade e telefonia, compreendendo o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com banda simétrica e garantia de desempenho, associado ao fornecimento de linhas telefônicas baseadas em tecnologia VoIP e disponibilização de plataforma de PABX IP, incluindo gestão de ramais, realização de chamadas internas e externas, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratacao da empresa BUCHER ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ n. 04.062.481 0001 10 para a prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria contabil fiscal e tributaria destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cidade Gaucha PR compreendendo a analise otimizacao e implementacao de solucoes voltadas a gestao tributaria municipal com enfase na apuracao retencao e recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF visando assegurar a conformidade legal a observancia da legislacao vigente e a maximizacao da eficiencia fiscal no ambito da Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de capacitação técnica presencial, em turma fechada, no formato "in company", destinada a aproximadamente 30 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com carga horária mínima de 12 horas, voltada à compreensão, avaliação e eventual aplicação de modelos integrados de gestão de serviços de apoio administrativo, especialmente aqueles associados ao conceito de "Facilities Management".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de solução tecnológica especializada para o gerenciamento do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, em conformidade com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, compreendendo o fornecimento de licença de uso de software, em modelo de disponibilização contínua (Software as a Service – SaaS), bem como serviços associados de implantação, suporte técnico, atualização evolutiva e manutenção.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 59 mil
Dispensa14/08/2026

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade21/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ACESSÍVEL VIA WEB, DESTINADO À PESQUISA, GESTÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE PREÇOS MÉDIOS DE PEÇAS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA AUTOMOTIVA, BEM COMO MÓDULOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços contínuos de coleta seletiva, triagem, prensagem, acondicionamento, destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e apoio à compostagem, bem como a operação da Usina de Triagem e Compostagem, incluindo a gestão técnica, administrativa e ambiental das atividades, no âmbito do Município de Piedade dos Gerais/MG, com fornecimento de mão de obra associativa, equipamentos de proteção individual, insumos e suporte operacional necessários à execução dos serviços, visando à promoção da sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva e ao atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 236 mil
Inexigibilidade24/06/2026

- Contratação de licença de uso do aplicativo de gestão pública – Licença Diamante, que contempla ferramentas para monitoramento de certidões e obrigações legais, gestão de receitas, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos (educação, saúde e folha), gestão de programas e convênios federais, controle de fluxo de caixa, dados econômicos, publicações jurídicas, comparativos entre municípios e emissão de relatórios gerenciais, incluindo serviços técnicos especializados e infraestrutura associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação tem por objeto o fornecimento de licença de uso de componentes de software aderentes ao padrão ICP-Brasil (Web PKI), destinados à operacionalização de assinatura digital, validação criptográfica de documentos eletrônicos e autenticação segura de usuários nos sistemas institucionais do Sistema CFC/CRCs, incluindo, de forma indissociável, os serviços associados de suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, eventuais customizações e capacitação da equipe da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa26/02/2026

A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradores

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil