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241 resultados para "CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE"

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de sociedades empresariais representantes dos artistas que se apresentarão por ocasião das Festividades em comemoração aos 83 anos de Barra de São Francisco, que acontecerá no período de 06 a 09 de agosto de 2026, a saber: NOVOS TEMPOS PRODUÇÕES ARTISTICAS (Nando Moreno), DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (Diego & Vitor Hugo), GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA (Dilsinho) e MAMONAS ASSASSINAS PRODUCOES LTDA (Mamonas assassinas o legado).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1,3 mi
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária para a prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento e instalação de revestimento acústico de parede, com vistas ao condicionamento acústico e à adequação ambiental nas dependências deste Ministério Público: Fornecimento e instalação de painel acústico de parede, formato retangular com frisos verticais 45º, composto por 100% poliéster feito a partir de, no mínimo, 70% de PET reciclado. As dimensões originais deverão ser de 1200mm de largura por 2400mm de altura e 600mm de largura por 2400mm de altura, para adequação à paginação do projeto (Placas A1200 e B2400), admitindo-se os cortes necessários em obra, corforme diretrizes dos anexos I e II do Termo de Referência.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de confecção de decoração temática para festa junina, incluindo instalação, esticamento, fixação, montagem e a desmontagem dos materiais, para o II Festival Junino Arraial Das Formigas, a realizar-se nos dias 20 e 21 de junho de 2026, na Avenida Viriato Ribeiro de Aquino, s/n, Canelas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Montes Claros-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito administrativo (incluindo órgãos de controle interno e externo – TCE/TCU) com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro dos temas destacados, para atuação em apoio a Assessoria Jurídica do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 192 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos especializados na análise e adoção de medidas jurídicas administrativas para regularização de pendências do Município junto ao CAUC e ao SIAFI no âmbito extrajudicial e judicial, incluindo a elaboração de manifestações, recursos administrativos e pareceres jurídicos, vedada a atuação contábil ou financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA · Grajaú/MAR$ 360 mil