licitações.dehor

257 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA"

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 365 mil
Inexigibilidade15/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de espaço institucional (estande) junto à entidade organizadora da Exposição Agropecuária de Curvelo/MG (ExpoCurvelo), para instalação de unidade temporária da Casa do Cidadão da Câmara Municipal de Curvelo, durante o período de realização do evento, com área compatível com a execução das atividades institucionais, com infraestrutura mínima necessária ao funcionamento, tais como fornecimento de energia elétrica, mobiliário básico e demais condições indispensáveis à execução dos serviços.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 100 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil