Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade15/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE CARAIBINHAS - ACMC, do município de BARRO D'ALCÂNTARA/PI, território VALE DO SAMBITO, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade14/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENO PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO DOS CAVALOS - APPRMC, do município de SIMPLICIO MENDES-PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade13/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MALICIAS E ADJACENCIAS, HABITACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DE BERTOLINIA NO ESTADO DO PIAUI, do município de BERTOLÍNIA - PI, território TABULEIRO DO ALTO PARNAÍBA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DE JABUTI E LISBОА, do município de CABECEIRAS-PI, território CARNAUBAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade12/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERRA DOS GRINGOS - A PROSEG, do município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM SEGUINTE TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. OFICIO Nº 39/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade09/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS SEM TERRA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA (AMPRSTAOP), do município de CAJAZEIRAS/PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇAO DIRETA DE EMPRESA PUBLICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POSTAIS E CORRELATOSPrefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade08/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA DOS CAGADOS - APRUCC, do município de OEIRASPI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade08/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLORES DO PIAUÍ , do município de FLORES DO PIAUÍ , território VALE DOS RIOS PIAUI E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DA MERENDA - APRUCOLAM, do município de Curralinhos/PI, território ENTRE RIOS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE ANGICAL, do município de COLÔNIA DO PIAUÍ, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE CABECEIRAS EM SAO JOAO DO ARRAIAL PI, do município de SÃO JOÃO DO ARRAIAL, território CHAPADA DOS COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PEIXE DO MUNICIPIO DE MADEIRO, do município de MADEIRO-PI, território COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS PEIXEEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 17 mil
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO LEITE - ASCOMLAU, do município de SÃO LUIZ DO PI, território VALE DO GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 64 DO MUNICIPIO DE OEIRAS, do município de OEIRASPI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de entidade para capacitação de agente público desta Casa Legislativa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaratuba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 365 mil
Inexigibilidade15/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de espaço institucional (estande) junto à entidade organizadora da Exposição Agropecuária de Curvelo/MG (ExpoCurvelo), para instalação de unidade temporária da Casa do Cidadão da Câmara Municipal de Curvelo, durante o período de realização do evento, com área compatível com a execução das atividades institucionais, com infraestrutura mínima necessária ao funcionamento, tais como fornecimento de energia elétrica, mobiliário básico e demais condições indispensáveis à execução dos serviços.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 100 mil
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil