Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Antonella Galindo, através da pessoa jurídica AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 07.951.203/0001-02, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIA - CPF: 339.462.801-53, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do Sistema Banco de Preços para facilitar o setor de compras nas cotações. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 12 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da profissional Andrea Costa Machado como facilitadora do curso de capacitação: Introdução ao SUS e desjudicialização, a ser realizado entre 23 e 24 de março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FACILITADOR PARA ATUAR NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVENDO ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itauçu/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da profissional Johanna Katiuska Monagreda como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de pessoa jurídica para formação de facilitadores em Práticas Restaurativas: processo circular com foco no procedimento restaurativo e ambiência institucionalINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do profissional Anderson Fontes Passos Guimarães como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do profissional Bruno Barros dos Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do profissional Bruno Silva de Santana como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Empresa para serviços técnicos especializados de Facilitador de oficinas inclusivas no Centro de Apoio aos Neurodivergentes de Aracitaba.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do profissional Bruno Shimizu para atuação como facilitador da “Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa”, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na modalidade online.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR PARA ATUAR NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVENFO ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itauçu/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MPSC, A SER REALIZADA DE 06 A 10/04/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 23 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Inexigibilidade18/06/2026Contratação do profissional Hugo Fernandes Matias para atuação como facilitador da “Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa”, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na modalidade online.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 800
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (Formação de Facilitadores).EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026contratação para a realização de capacitação em Formação de FacilitadoresINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR (A) DE OFICINA NA ÁREA DE DANÇA PARA ATENDER O SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PÚBLICO ALVO DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de plataforma de pesquisa jurídica com ferramentas que facilitam a pesquisa de jurisprudência, Diários Oficiais, livros, periódicos, além de disponibilizar mecanismo de inteligência artificial indispensável às atividades do Órgão Jurídico do MunicípioMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 8 mil