Dispensa28/07/2026Contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento da dependência química dos pacientes J. L. S. e G. S. A., ambos acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I - Dom Quixote, em razão da gravidade de seus quadros clínicos e da necessidade de intervenção imediata.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X APOLO S - FABRICANTE VMIFundação Hospitalar do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 5,6 mi
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção do veículo I/FOTON AUMARK S 11T PLACA SCB2H08, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026JAQUELINE MARIA DA S AZEVEDO ODONTOLOGIA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, AO QUE SE REFERE A PACIENTES PCD'S, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5025/1/2026).SEC. MUNICIPAL DE SAUDE · Buri/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ZIVANILDO S. L. ARTE E CULTURA LTDA”, CNPJ Nº. 41.765.004/0001-48, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO TEATRAL INTITULADO “RISOS PARA O ALTO”, COM A “ESCOLA DO RISO”, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14:00 HORAS ÀS 15:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 (UMA HORA), EM UM ESPAÇO INTITULADO COMO “PALCO PÉ DA LADEIRA”, MONTADO NA PRAÇA DOM HELVÉCIO, CENTRO, NO INÍCIO COM A RUA BOM JESUS, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) da menor L.G.S. S., incluindo hospedagem, alimentação, consultas médicas psiquiátricas semanalmente, atendimento psicológico diário, individual e em grupo, pedagogia, programa terapêutico, educação física, aulas de arte, terapia, musicoterapia, aulas de imagem pessoal, atendimento da enfermagem e apoio 24 horas, medicação, lavanderia, cantina e produto higiênico , visando ao cumprimento de liminar judicial proferida em desfavor do Município de Mirandópolis/ SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 146 mil